As EMEBs Luiza de Freitas Valle Aranha e Honório Lemes, foram palco da temática: “A função da nota fiscal e a importância do Programa Nota Fiscal Gaúcha em todos âmbitos”.
Na oportunidade, os servidores, Márcio Mombach, Giovanni Vaucher, Neffar Jaquelini Assis Brasil e Patrícia Albuquerque Bragamonte, componentes do Grupo de Trabalho do Programa Municipal de Educação Fiscal, foram os responsáveis por conduzir a palestra.
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O Programa NFG visa promover a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores.
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Durante o encontro, os alunos e professores refletiram sobre os direitos e deveres dos cidadãos, compreendendo a função social dos tributos, onde foram apresentados os dados do município de Alegrete referentes à arrecadação de impostos municipais e estaduais, bem como os dados da dívida ativa, com um comparativo de 2020 a 2023.
Na sequência, o programa foi apresentado juntamente com sua função no combate à sonegação, destacando a solidariedade com as entidades e a forma com que cada cidadão contribui para a arrecadação dos tributos ao participar e pedir a nota fiscal com a inserção do CPF.
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