Sob o tema “Eleições Municipais 2024”, o curso abordou importantes questões como condutas vedadas, desincompatibilização e inelegibilidade, fornecendo orientações sobre vedações, prazos e comportamentos adequados durante o período eleitoral até a posse dos eleitos.
As inscrições foram abertas para os servidores no limite de 10 vagas destinadas para prefeitura local e 8 vagas divididas entre a Prefeitura e Câmara de Manoel Viana. O Vereador Bispo Ênio, presidente da Escola do Legislativo, realizou a abertura do curso, acompanhado pelo Diretor da Escola, João Cândido, e pela secretária, Cassiana Messa. Na sua fala de abertura, Bispo Ênio destacou a relevância do curso e o compromisso da Escola do Legislativo em trazer iniciativas educacionais para acontecer em Alegrete.
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A condução do curso ficou a cargo da renomada professora Gabriele Valgoi, advogada e consultora jurídica no escritório Borba, Pause e Perin Advogados, além de professora na DPM Educação. Com especializações em Direito Público pela PUCRS, Direito Eleitoral pela PUCPR e Direito Tributário pela PUCRS e FGV Rio, a professora ministrou o curso ao longo do dia, respondendo às dúvidas dos participantes e apresentando casos práticos para uma compreensão mais aprofundada.
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A iniciativa foi da Câmara e da Escola do Legislativo que reafirmou o compromisso dessas instituições com a capacitação e o aprimoramento dos profissionais que atuam na esfera pública, visando uma atuação mais qualificada e eficiente em prol da comunidade.
Foto: assessoria CMA