Recentemente, começou a circular entre grupos e associações de produtores rurais de todo o país, a notícia de que estava chegando um “grande processo de fiscalização” da Receita Federal do Brasil no meio rural, fato que causou bastante preocupação dentre o setor.
A notícia surgiu de uma reunião realizada no final de agosto entre a Receita Federal e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Nela, foi solicitada a cooperação da CNA na tarefa de dar ciência aos produtores acerca da importância de estarem atentos às suas caixas postais, pois seriam disparadas cartas endereçadas aos que tiveram constatadas inconsistências na base de dados da Receita.
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Por isso, na terça-feira, haverá uma palestra do professor especialista em direito tributário, Hugo Monteiro da Cunha Cardozo, no Parque Dr. Lauro Dornelles. A palestra é aberta ao público e inicia às 19h, no restaurante do Parque.
“Um dos pontos mais preocupantes é a multa elevada, como citada em alguns materiais de divulgação, de até 225% sobre o valor de imposto não recolhido”, aponta Hugo. “No entanto, a operação é uma espécie de consolidação nacional da chamada “declara grãos” que teve seu início aqui no Rio Grande do Sul, fiscalizando, em suas variadas fases, produtores obrigados que não enviavam declaração de imposto de renda, pagamentos e recebimentos de arrendamentos não declarados ou informados de forma equivocada e veículos com indícios de não serem utilizados na atividade rural, mas que foram aproveitados como despesa para deduzir do pagamento de imposto”, dispara.
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Segundo o especialista, o foco principal da operação é a chamada “conformidade tributária”, ou seja, a educação e conscientização dos produtores quanto a forma correta de declarar e pagar impostos em determinadas situações.
Hugo explica ainda que o órgão parte do princípio de que a maioria das inconsistências deriva de falta de conhecimento”.
Agora, essa nova fase, em caráter nacional, trará, além dos citados, novos elementos, como “arrendamentos disfarçados de parceria rural”, a falta de entrega e a entrega com inconsistências do livro caixa digital dos produtores rurais. Com consta no plano plurianual de fiscalização do órgão, estima-se que a força tarefa será permanente. Ou seja, a cada nova fase surgem novos elementos a serem averiguados, no entanto, os anteriores seguem sendo analisados periodicamente.
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O objetivo da palestra é tranquilizar os produtores presentes no evento, mostrando o que realmente está acontecendo, a evolução da fiscalização, os principais pontos de atenção e os caminhos a serem percorridos. Em outras palavras, através de dicas práticas e soluções efetivas, será abordado “tudo que o produtor realmente precisa saber sobre a operação da receita federal”.
“Adianto aqui duas questões-chave da palestra. Primeiro ponto, receber a carta não significa uma conta a se pagar e, sim, um indicativo de inconsistência que não necessariamente irá se confirmar. E, não menos importante, compreendendo o que está sendo fiscalizado, é possível atentar à forma correta de informar certas operações antes mesmo de receber qualquer alerta da receita”, enfatiza Hugo Monteiro da Cunha Cardoso.
Hugo Monteiro da Cunha Cardoso é contador, especialista em direito tributário pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e gestão do agronegócio pela ESPM.
Atua há mais de 10 anos como consultor de empresas familiares do agronegócio, professor e palestrante, com enfoque principal na profissionalização dos empresários rurais através da governança, sucessão familiar, boas práticas de gestão, e planejamento tributário.
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Já foi instrutor do Senar-MT nos cursos de sucessão familiar, governança, gestão e planejamento tributário e professor de gestão rural e agroindustrial, projetos, mercado de trabalho, empreendedorismo e inovação na Fundação Bradesco.
É autor do livro “Guia da Gestão Rural”, pela editora Atlas, do Grupo Editorial Nacional | GEN, o maior grupo editorial do segmento Científico, Técnico e Profissional do país e membro do Grupo de estudos do Agronegócio do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRC-RS.
Atualmente, é professor de contabilidade na graduação em Gestão do agronegócio da faculdade Rehagro, professor convidado dos programas de pós-graduação da UCPel, ministrando as disciplinas de direito tributário para o MBE em controladoria e finanças e de planejamento tributário para o MBA em agronegócio, atuando também em diversos cursos de extensão, capacitação e pós-graduação voltados ao agronegócio por outras instituições. Também é colunista da Agrishow e do Canal do Criador, do grupo Canal Rural Produções.
Foto: reprodução
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