O requerimento para a criação da comissão foi encabeçado pela deputada federal alegretense Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que também será a coordenadora da Comissão. Todas as deputadas federais do estado também assinaram a solicitação.
O pedido das deputadas foi prontamente aceito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, diante dos números alarmantes de assassinatos de mulheres gaúchas por questões de gênero. Apenas em 2025, foram registrados 28 feminicídios no RS. O pedido de criação da comissão foi feito após o feriado prolongado da Páscoa, quando 10 mulheres foram mortas.
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“O número de feminicídios no estado durante o feriadão de Páscoa chocou o Brasil e acendeu um alerta vermelho sobre as políticas públicas e recursos destinados à defesa da vida das mulheres. Por isso todas as deputadas, das diferentes vertentes políticas, se uniram em torno da pauta”, afirma Fernanda Melchionna.
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A comissão vai se dedicar a colher dados, realizar visitas técnicas ao aparato de proteção à mulher, fiscalizar a execução de políticas públicas e cobrar dos governos estadual e federal eficiência e recursos para a proteção das mulheres gaúchas.