A nova alíquota do imposto foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, em outubro passado. Ela tem validade até o fim de 2024.
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Esse é o primeiro aumento do ICMS depois da mudança na cobrança do tributo sobre os combustíveis. Em 2023, foi sancionada uma lei complementar instituindo um sistema de imposto fixo por litro de combustível, que passaria a ser o mesmo em todos os estados. Antes, cada estado tinha sua própria alíquota de ICMS, que era um percentual sobre o preço final do combustível. Com o aumento de hoje, o ICMS cobrado sobre os combustíveis, o litro da gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 (aumento de R$ 0,15). Já o diesel, o valor subirá de R$ 0,94 para R$ 1,06 o litro (mais R$ 0,12). O quilo do GLP será elevado de R$ 1,25 para R$ 1,41 (aumento de R$ 0,16). A alta deve pesar no bolso do consumidor, já que o valor do imposto costuma ser repassado para os preços de venda. Se esse aumento for inteiramente repassado, considerando o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço da gasolina aumentaria de R$ 5,56 para R$ 5,71. A pesquisa considerou a semana entre os dias 21 e 27 de janeiro. O GLP subiria de R$ 100,98 (no caso de um botijão de 13 kg) para R$ 103,06. E o diesel, de R$ 5,83 para R$ 5,95. Conforme profissionais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) estimam que o impacto do aumento da gasolina na inflação de fevereiro será de aproximadamente 0,11 ponto percentual.
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O impacto do encarecimento do gás de cozinha na inflação é menor, porque o item representa apenas 2% do orçamento mensal das famílias. A gasolina é o item de maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e compromete cerca de 5% do orçamento familiar. Para cada 1 ponto percentual de aumento no preço da gasolina nas bombas, o impacto no IPCA é de 0,05 ponto percentual. O aumento no diesel também responde por uma parcela orçamentária pequena, mas pode pesar no bolso do consumidor por aumentar diversos outros preços. Eles sustentam que o aumento no diesel afeta a movimentação das máquinas no campo, o frete, o transporte público urbano e até o custo da geração de energia nas termelétricas. Embora a gasolina tenha um efeito mais imediato, na bomba, o efeito do diesel é lento, mas acaba chegando às cadeias produtivas, aos produtos que a gente consome no dia a dia.
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