O 39º julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Alegrete no ano de 2021, aconteceu na quinta-feira(21).
O Ministério Público imputou contra o réu Thalis Macedo dos Santos, vulgo “Ted”, a prática no dia 28 de dezembro de 2020, por volta das 2h30min, em via pública, nas adjacências do Parque Rui Ramos (Praça dos Patinhos), a tentativa de homicídio contra dois maiores e um adolescente.
Na acusação, constou que as vítimas estavam sentadas num banco da Praça dos Patinhos quando o acusado surgiu e, por motivos não esclarecidos, efetuou disparos de arma de fogo em direção das vítimas, não consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo em vista que, por erro de pontaria, não atingiu nenhuma delas.
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Por esses motivo, as vítimas, temendo por suas integridades físicas, empreenderam fuga do local.
O réu foi preso em flagrante, pois policiais militares em patrulhamento ostensivo cruzavam no endereço do crime com o giroflex desligado e presenciaram o fato, sendo que, imediatamente, prenderam o réu e apreenderam a arma de fogo, enquanto outra viatura foi acionada e identificou as vítimas, conduzindo todos para a Delegacia de Polícia.
Na sessão de julgamento o réu confessou a realização de disparos de arma de fogo, mas negou que tinha interesse de matar as vítimas, afirmando que tinha feito os disparos para o alto.
Os jurados, contudo, acolheram a manifestação do Ministério Público de que a prova dos autos indicava que o réu queria matar as vítimas, em consequência, “Ted” foi condenado pela prática de três tentativas de homicídio, sendo reconhecidas as atenuantes da confissão parcial e da menoridade relativa (o réu tinha 20 anos na época dos fatos), razão pela qual o réu foi condenado a cumprir 16 (dezesseis) anos de reclusão em regime inicial fechado, não tendo sido reconhecido o direito de recorrer em liberdade.
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Pelo Ministério Público atuou o Promotor de Justiça em substituição Thomaz de La Rosa da Rosa, pela defesa o Defensor Público Andrey Régis de Melo, sendo a sessão presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba (Processo Eletrônico).
O julgamento foi acompanhado por alunos do Curso de Direito da URCAMP de Alegrete, sendo mantido o distanciamento necessário e havendo limitação do número de presentes no Salão do Júri.
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