Juiz Eleitoral projeta pleito tranquilo em Alegrete; Rafael Borba concedeu entrevista ao PAT

Está chegando a hora de votar e o Juiz Eleitoral tem papel fundamental no processo eleitoral, a fim de assegurar que a disputa seja justa, transparente e equilibrada.

Pensando em contribuir com exercício da cidadania e a lisura do pleito, o Juiz Eleitoral, Rafael Borba, participou de uma entrevista ao PAT.

PAT) Esta está se configurando como a eleição mais renhida de todos os tempos no Brasil. Como o senhor avalia essa acirrada polarização?

JE) – Tenho como precipitado afirmar que esta é uma eleição mais renhida de todos os tempos, isso deve ser um exame realizado principalmente pelos historiadores. E em relação a polarização, não é uma novidade em eleições e não cabe ao juiz eleitoral examinar, pois a função do juiz eleitoral é apenas trabalhar pela realização das eleições e não a agir como um cientista político.

PAT) O senhor vai conduzir a eleição em consonância com as normas do TSE, mas têm situações que é o Juiz Eleitoral que decide. O senhor prevê mais trabalho neste pleito?

JE) Num caso de eleições estaduais e federais como o desse caso, e pelas normativas que são lançadas, pelo Tribunal Superior Eleitoral, o poder do juiz eleitoral de primeiro grau no interior está mais limitado ao poder de polícia. Não é nenhuma novidade essa situação, então não acredito que vai ocorrer mais trabalho neste pleito. O trabalho da justiça sempre foi bastante acirrado nos dias das eleições.

PAT) A violência política é uma preocupação da Justiça Eleitoral, o que pode ser feito preventivamente para inibir ações violentas?

JE) Em relação a questão de qualquer tipo de violência, o que a gente necessita além de um grau de educação da população, são os meios de controle, desde escola, família, com grupos sociais, e para fins de conscientização. Ultrapassada essa fase, nós temos é a fase repressiva da violência, que é atribuição das polícias: Civil, Militar, Federal e, ao Juiz, após manifestação do Ministério Público e dos advogados de defesa, examinar as consequências em relação a eventual fato de violência.

PAT) É notório que muitos juízes eleitorais tem posições distintas em relação a questões como: uso de cores durante a votação e outras atitudes que possam sinalizar apoio a um ou outro candidato. O senhor já avaliou as possíveis situações que devem surgir nesta eleição?

JE) O Juiz, tanto o juiz eleitoral, como qualquer juiz, seja estadual, seja federal, ele não pode se manifestar sobre processos em curso sob a presidência de outro juiz, sobre o entendimento de outro juiz, a não ser em debates acadêmicos. Já, em relação ao uso de cores durante a votação e outras atitudes que possa representar apoio a um ou outro candidato, o que vai ser observado em Alegrete é o normativo: o que é proibido é a boca deu urna, são as manifestações e os pedidos de voto.

No dia não há nenhum impedimento da manifestação silenciosa dos eleitores, ou seja, se o eleitor quiser vestir camiseta ou carregar bandeira do seu candidato, sendo de forma silenciosa, não há nenhum impedimento.

PAT) No interior, muitas urnas extintas foram remanejadas para outras localidades. Essas grandes distâncias do nosso interior podem provocar uma abstenção maior que outras eleições?

JE) Os locais de devotação no interior extintos, foram a sessão 39 do Angico que deixou de existir e agora é a sessão 213 no Eurípides Brasil Milano; a sessão 21 na Conceição deixou de existir e agora é 129 na Escola Freitas Vale e a sessão 35 nos Pinheiros deixou de existir e agora é a 214 na Escola Vila Verde Moura.

Em relação a sessão do Angico, eram 164 eleitores e na eleição passada já compareceram apenas sessenta e oito. Nos Pinheiros, eram 298 e compareceram apenas 193.

Já na Conceição, existiam 196 eleitores e compareceram nas eleições passadas 108 apenas.

Desta forma, o que deve ser observado? Essas sessões foram extintas por quê?

Por que as comunidades desses locais não tinham pessoas interessadas em trabalhar como mesários.

Então, não havendo pessoas habilitadas como mesários, nesses locais de votação, foi necessário o remanejo para outros locais.

A consequência se va acarretar ou não um maior abstenção, nós poderemos verificar depois, mas é consequência exatamente da falta de pessoas para trabalhar como mesários nessas localidades.

Observo que resta no interior do município, sessões no Passo Novo (3), Caverá(1), Jacaqua (1), Silvestre (1), Durasnal(2) e Jacaraí(1). Sendo que em todos esses há mesários.

Então, isso vem também do interesse da comunidade local de não perder as suas sessões para poderem votar mais próximo, não havendo esse interesse, terão então, que se deslocar se quiserem efetivamente exercer o seu direito do voto com maior facilidade.

PAT) O contingente da segurança publica para a eleição é suficiente para garantir tranquilidade no pleito?

JE) Na última segunda-feira(26), realizamos reunião com a Polícia Civil e Brigada Militar local, também foi mantido contato próximo com o delegado da Polícia Federal em Uruguaiana, Dr Fabrício, e está sendo encaminhado para Alegrete, uma equipe da Polícia Federal, que ficará à disposição do juiz eleitoral para eventual situação que ocorra no dia das eleições.

Acreditamos sim, que as nossas polícias estão preparadas para a situação ou eventual situação que aconteça. Mas, sinceramente, esperamos que não tenhamos nenhum problema mais grave no dia das eleições, para que todos possam fazer a sua manifestação consciente e silenciosa em relação as eleições.

PAT) Qual sua recomendação aos eleitores alegretenses?

JE) Bem, como juiz eleitoral em Alegrete, o que eu posso orientar aos nossos eleitores é que compareçam as sessões mais cedo e não deixem para o último horário. Que façam sua colinha para votarem em seus candidatos, visto que, são vários cargos.

Então, fica mais fácil levar preenchido, o número dos seus seus candidatos. Que no domingo não se manifestem e não seja feito boca de urna, isso sim, é crime. Sendo assim, a pessoa que cometer esse crime eleitoral vai sofrer as consequências.

É a festa da democracia. A eleição é o momento dos cidadãos depositarem nas urnas seus votos, o que desejam para o futuro do nosso país.

Com isso, a recomendação é essa, que as pessoas levem também seu título de leitor ou um documento com foto, para ser realizada a votação.

Manifestações, apenas silenciosas e camisetas, bandeiras, sem realizar boca de urna. E que a gente aguarde então posteriormente os resultados das eleições que serão computados pelo nosso sistema eleitoral que é um sistema seguro.