O titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, presidirá a sessão de julgamento, que será realizado no Salão do Júri do Foro local, com previsão de dois dias de duração. Os trabalhos serão transmitidos pelo canal do TJRS no YouTube.
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O réu responde pelo crime de homicídio qualificado (tortura) majorado (praticado contra pessoa menor de 14 anos) e por tortura-castigo. Já o irmão dele e a companheira, também denunciados pelo Ministério Público, respondem por maus tratos em outro processo criminal.
O sorteio dos jurados para as sessões de maio de 2024 ocorrerá no dia 22 de abril, às 13h30min, na sala de audiências da Vara Criminal, oportunidade em que serão sorteadas 50 pessoas.
Caso
Os fatos aconteceram em agosto de 2020. O réu, que na época dos fatos tinha 18 anos, trabalhava em uma propriedade rural. De acordo com a acusação, ele teria batido no filho na região da cabeça, na noite de 13 de agosto de 2020.
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O homem saiu para trabalhar na campanha, por alguns dias, deixando o menino sob os cuidados do irmão dele e da companheira, que não buscaram atendimento médico para a criança. O estado de saúde da vítima se agravou e ela veio a falecer no dia 17 do mesmo mês. O laudo pericial apontou que as causas da morte foram hemorragia subdural (sangramento que ocorre entre a meninge e o cérebro) e edema cerebral pós-trauma craniano.
Foi informado, durante a instrução processual, que os fatos teriam ocorrido porque a criança teria cumprimentado um dos clientes do tio e porque ela teria se urinado.
Julgamento
Na sessão de julgamento do dia 22, serão ouvidas quatro testemunhas de acusação, duas testemunhas de defesa, uma testemunha arrolada pelas duas partes e um perito. O réu, que se encontra preso preventivamente, será interrogado na sequência. Ele poderá ficar em silêncio, se desejar. Na etapa seguinte, os debates orais podem chegar a 5 horas de duração. Cada parte terá 1h30min para fazer a sua explanação, podendo usar também um tempo adicional de 1h para a acusação (réplica) e o mesmo período para a defesa (tréplica).
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Pelo Ministério Público, atuará a Promotora de Justiça Rochelle Danusa Jelinek. A defesa será representada pelos Advogados Fabricio Dorneles Souza, Gustavo Teixeira Segala, Tiago Machado Battaglin e Rodrigo de Oliveira Vieira.
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