O novo prédio moderno e funcional com 556 metros quadrados foi entregue em outubro de 2021, no complexo de prédios da Justiça, na Avenida Tiaraju, por autoridades da Justiça do trabalho do Estado do Rio Grande do Sul A conquista foi comemorada pelos que trabalham nesta área em Alegrete e região.
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Em 2009, já houve movimento para retirar a Vara do Trabalho de Alegrete e a comunidade se mobilizou para mantê-la no Município. Agora, a notícia já mobiliza advogados e forças da comunidade pela manutenção da Vara do Trabalho no município.
Nove Varas do Trabalho no Estado estão com possibilidade prevista na Resolução CSJT 296/2021 de serem fechadas no estado. As entidades dos municípios onde estão inseridas garantiram forte mobilização e apoio ao TRT-4, no que for necessário.
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As nove unidades estão com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por Vara do Trabalho no último triênio. São as VTs de Alegrete, Arroio Grande, Encantado, Lagoa Vermelha, Rosário do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago e São Gabriel. Conforme a resolução, os Tribunais deverão adotar providências para adequação da jurisdição ou transferência das unidades, considerando critérios de movimentação processual, sociais, políticos, econômicos e orçamentários.
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O Doutor Francisco Rossal de Araújo, presidente do TRT-4 esclarece que houve um estudo em Brasília, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, levando em conta os números de atendimentos nos últimos três anos que recomenda que se feche postos ou varas de trabalho em todo o Brasil que tenham reduzido número de processos.
São dados do tempo da pandemia, em um momento de anormalidade e vamos fazer o possível para manter abertas, porque temos que manter a capilarização da Justiça do Trabalho, é uma questão de cidadania, salienta Rossal.
Ele lembrou, também, que o estudo não levou em conta as particularidades da região Fronteira Oeste onde os municípios ficam distante até mais de 100km uns dos outros e isso dificultaria o acesso à Justiça do Trabalho.
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De novo vamos ter que fazer uma mobilização grande, talvez até mais do que foi feita naquela época, a movimentação e a união de vários minipios entraram para demover aquela intenção que se apresentava no momento em que a intenção era o do fechamento das varas e postos do trabalho no RS. Felizmente devido a grande mobilização na época tivemos êxito. Espero que agora se essa intenção se confirmar, também, todas as forças dos municípios se envolvam, para garantir a permanência desses órgãos nós municípios em que estão operando. Um bom e grande trabalho a todos e todas.