Justiça nega prisão de tio acusado de estuprar e matar sobrinho em Porto Alegre

A Justiça negou, na terça-feira (6), o pedido feito pelo Ministério Público de prisão do homem acusado de estuprar e matar o sobrinho em novembro de 2016 em Porto Alegre. Jeverson Olmiro Lopes Goulart, um policial militar aposentado, é réu por homicídio e estupro de vulnerável contra Andrei Ronaldo Goulart, de 12 anos.

A defesa do acusado só será ouvida na fase final das audiências, antes do Judiciário determinar se o caso irá ou não a júri. Em 2020, ouvido pela RBS TV, Jeverson negou a autoria do crime.

Sete testemunhas foram ouvidas durante a sessão no Fórum Central de Porto Alegre. No lado de fora, manifestantes pediram “justiça” no caso.

Posteriormente, as pessoas indicadas para a defesa serão ouvidas. A defesa da mãe de Andrei acredita que a Justiça pode emitir uma sentença de pronúncia até o início de 2023. Com isso, o caso seria levado a julgamento, quando um júri analisa o processo.

Panfleto produzido pela família de Andrei Goulart, morto em 2016 — Foto: Reprodução/RBS TV

Primeira audiência

Na primeira audiência, realizada em novembro, cinco testemunhas prestaram depoimento à Justiça. Naquela ocasião, a mãe de Andrei e irmã do acusado, Cátia Goulart, foi ouvida como informante na audiência.

“É muito difícil, porque eu não vivo meu luto, eu tenho que focar nessa luta. Não posso me dar ao luxo de ficar chorando em casa, tive que sair atrás de provas para provar que tinha sido meu irmão”, disse, emocionada.

Mãe de Andrei mostra faixa com foto do filho em Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV

Relembre o caso

No dia 30 de novembro de 2016, Andrei estava em casa, onde dividia o quarto com o tio que passava alguns dias em Porto Alegre. A mãe tinha saído de casa com uma amiga. Ela voltou para casa e estranhou o comportamento do filho. Horas depois, Cátia foi acordada pelo irmão.

“Meu irmão entrou no quarto gritando: ‘aconteceu uma tragédia’. Eu não estava entendendo, acordei meio perdida, levantei. Meu irmão foi na minha frente, eu fui atrás dele. Entrei no quarto, estava o Andrei já com um rasgo na cabeça, estava tapado, e eu não consegui entender”, lembra.

A mãe afirma que destapou o filho, quando o irmão reagiu.

“Ele disse: ‘não mexe, não mexe no Andrei para não alterar a cena do crime’. Aquela palavra ‘crime’ naquela hora, apesar de eu estar meio atordoada, deu um estalo. E aí, quando eu destapo os pés do Andrei, ele gritou: ‘minha arma, minha arma tá aqui'”, diz Cátia.

Simulação do momento em que mãe encontrou filho morto no quarto — Foto: Reprodução/RBS TV

Andrei morreu com um tiro de arma de fogo na cabeça. Na época, o tio disse que o menino pegou a arma dele em uma mochila que estava no quarto.

“Pelo que eu ouvi falar, que poderia ser acidente né, que ele teria mexido na arma, mas eu não vou entrar em detalhe”, disse Jeverson em 2020 à RBS TV.

Arma encontrada no quarto onde Andrei estava — Foto: Reprodução/RBS TV

Investigação e reviravolta

O inquérito policial concluiu que não houve homicídio e que os indícios eram de acidente ou suicídio.

A mãe desconfiava do envolvimento do próprio irmão, depois que ele fez um pedido que ela considerou suspeito. Segundo Cátia, Jeverson pediu cuecas do sobrinho para guardar de lembrança. Ela, então, passou a suspeitar que o filho tivesse sofrido abuso sexual antes de morrer.

O depoimento de um jovem ouvido pelo Ministério Público (MP) provocou uma reviravolta no caso. Jeverson foi apontado como suspeito e ter abusado do adolescente. A partir de então, o MP passou a sustentar que Andrei foi vítima de um crime.

“A minha convicção é plena nesse sentido. Essa criança foi morta para que não falasse. Foi abusada e foi morta para não falar”, diz a promotora Lúcia Helena Callegari.

Segundo a promotoria, depois da repercussão do caso, outras pessoas procuraram as autoridades com relatos sobre a conduta do réu.

Mesmo após a Justiça aceitar a denúncia contra Jeverson, a polícia manteve o entendimento de que não houve homicídio no caso. O laudo de necropsia apontou que o tiro foi dado no meio da testa da vítima, o que, para a perita, caracteriza suicídio.

Cátia Goulart ouvida como informante durante audiência em Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV

Por Jonas Campos, RBS TV