Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.
Para os proprietários de motocicletas que se encaixam na resolução, a medida pode significar uma economia que fica entre R$280 e R$380 por ano.
Segundo levantamento, os veículos custam entre R$14mil e R$19mil, tendo uma alíquota equivalente a 2% para o pagamento do IPVA.
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A resolução foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (11), e está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
“Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.
De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.
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Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.
Foto: Eduardo Silveira
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