A Santa Casa emitiu nota, no dia 26, dizendo que foi vítima do fornecedor, mas graças aos protocolos de segurança utilizados pelo hospital, não houve o uso de próteses irregulares nos pacientes, uma vez que as próteses vencidas foram recebidas, conferidas e não não utilizadas, sendo encaminhadas para o órgão competente e contribuído, dessa forma, com a operação do MP.
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O trabalho do Ministerio Público do RS apurou e descobriu durante a Operação Titanium, ainda na quarta-feira (26), uma espécie de depósito improvisado de próteses ortopédicas vencidas. Os investigadores só conseguiram chegar ao local porque estavam monitorando um dos principais suspeitos de ser distribuidor desse tipo de material ilegal a hospitais.
Como não estava em seu endereço fixo, aqui na área urbana, onde um dos mandados seria cumprido, o MP já com o endereço onde o suspeito estaria, o promotor Alcindo Bastos, da Promotoria de Defesa do Consumidor, pediu mandado de busca e apreensão à Justiça, que foi deferido.
O nome do suspeito e a esposa, não foram divulgados pelo MP, que o encontrou com a esposa na casa de madeira na área rural de a 56 Km de Alegrete
No local foram encontrados diversas caixas de próteses vencidas, algumas desde 2009. As investigações apuraram que uma das práticas de quem vendia esses produtos era colocar novas datas de validade em cima das etiquetas para poder vender a hospitais.
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Vários tipos de próteses como: tela de reforço, hastes de fêmur, próteses de quadril, âncoras de sutura, fios para artroscopia e parafusos foram os produtos de saúde vencidos encontrados no local.
A pessoa suspeita é apontada como responsável por duas distribuidoras, uma em Porto Alegre e outra em Alegrete. E disse, na hora do cumprimento do mandato, que o material seja jogado fora.
O promotor Alcindo Bastos falou que ele era o principal elo, como responsável pelas distribuidoras, para que esses produtos fossem vendidos para os hospitais que estão sendo alvos das medidas de fiscalização da Secretaria Estadual da Saúde com o Ministério Público
O casal vai ser ouvido nesta quinta-feira (27). Um outro fato apurado pelo MP é de homem atuava, muitas vezes, como instrumentador de médicos cirurgiões, além de fornecer as próteses.
Também foram apreendidos os celulares do casal e documentos que foram levados para análise. Fiscais da Secretaria Estadual da Saúde acompanharam a operação para apontar eventuais irregularidades.
O MP desarticulou um esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas para hospitais do Rio Grande do Sul. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 10 endereços de Alegrete, Alvorada, Porto Alegre, Guaíba e Cachoeirinha. Além disso, fiscais da Secretaria da Saúde fiscalizam simultaneamente 13 hospitais de Porto Alegre, Canoas, Santa Maria, Alegrete, São Gabriel, Viamão, Campo Bom e São Jerônimo.
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O caso é conduzido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. São investigados os crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública e, possivelmente, organização criminosa.
Conforme as investigações, duas distribuidoras venderam as próteses ortopédicas sob investigação para hospitais e/ou para algum intermediário. Para tentar burlar a transação, etiquetas com datas de validade alteradas eram coladas por cima das originais que estavam vencidas. A prótese é um membro artificial que substitui uma parte do corpo que está faltando ou que está doente e precisa ser retirada.
Tudo começou com a descoberta de um rolo de etiquetas de esterilização encontradas junto a próteses ortopédicas que estavam na Santa Casa de Alegrete. Funcionários do próprio hospital descobriram e denunciaram.
Além disso, o MP também classifica como grave o chamado “reprocessamento de produto para saúde” com indicação do fabricante de “proibido reprocessar”.
O termo “processamento” indica que o material foi submetido ao processo de esterilização (eliminação da carga microbiana, como vírus, bactérias, fungos, protozoários) uma única vez. Essa situação ocorre com as indústrias fabricantes de produtos para saúde que precisam deixar seu produto estéril, ou seja, livres de micro-organismos patogênicos antes de serem utilizados em pacientes.
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Enquanto o termo “reprocessamento” indica que o produto médico passou pelo processo de esterilização duas ou mais vezes após entrar em contato com paciente. Essa situação ocorre com os serviços de saúde que precisam esterilizar seus produtos médicos, cada vez que forem utilizá-los em novos pacientes. Há produtos em que isso é permitido e outros que não, dependendo da orientação do fabricante.
Com informações de ZH
Fotos: Ronaldo Bernadi
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