A partir do próximo mês, os consumidores gaúchos enfrentarão um aumento significativo nos preços de uma variedade de produtos alimentícios básicos. Esta medida surge como um “plano B” do governador Eduardo Leite, após os deputados locais rejeitarem um aumento na alíquota do ICMS de 17% para 19,5%.
O aumento nos preços é uma consequência direta do Decreto nº 57.366/2023, publicado em 16 de dezembro de 2023 pelo governador Eduardo Leite. Este decreto visa a redução de concessões e benefícios fiscais, resultando em um aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos itens da cesta básica.
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Produtos que antes eram isentos de tributação ou beneficiados com reduções de impostos, como carne, peixes, erva mate, pães e feijão, agora estarão sujeitos a uma alíquota de até 12%. Além disso, itens como ovos, leite, frutas, verduras e hortaliças, que atualmente possuem uma tributação de 7%, também sofrerão um aumento para 12%.
De acordo com Celso Marcolan, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Passo Fundo (Sincogêneros), os consumidores sentirão o impacto direto desses aumentos, especialmente nos hortifrútis. Marcolan alerta que o custo mais elevado será repassado aos consumidores, resultando em um aumento substancial nos gastos com alimentação.
Para minimizar o impacto sobre os mais vulneráveis, o governo do RS anunciou o programa “Devolve ICMS”, que prevê o ressarcimento do imposto pago em produtos básicos para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. No entanto, isso não abrange todos os consumidores e pode não ser suficiente para compensar o aumento nos preços.
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Com essas mudanças, o orçamento familiar dos gaúchos sofrerá um ônus adicional considerável. Segundo um levantamento da Farsul, os gastos com alimentação podem aumentar até R$ 683 por ano. Isso pode representar um desafio significativo para famílias de baixa renda, cujo orçamento já está sob pressão.
Diante desse cenário, os consumidores gaúchos se preparam para enfrentar um período de ajustes e adaptações em seus hábitos de consumo, enquanto o governo busca equilibrar suas contas sem comprometer itens essenciais como combustíveis, gás de cozinha e a própria cesta básica.
Resumo das Mudanças:
• Carnes: Carne bovina, suína, aves, peixes e miudezas congeladas, frescas ou resfriadas – de 7% para 12%
• Ovos: De isento para 12%
• Flores: De isento para 17%
• Frutas, verduras e hortaliças: De isento para 12%
• Maçã e pera: De isento para 12%
• Leite pasteurizado tipo A, B e C: De isento para 12%
• Pão francês: De isento para 12%
• Mistura e pastas para preparação de pães: de isento para 12%
• Açúcar: De 7% para 12%
• Banha: De 7% para 12%
• Café torrado e moído: De 7% para 12%
• Conserva de frutas: De 7% para 12%
• Farinha de arroz: De 7% para 12%
• Farinha de milho: De 7% para 12%
• Leite UHT LV: De 7% para 12%
• Margarina: De 7% para 12%
• Creme vegetal: De 7% para 12%
• Mistura para pães: De 7% para 12%
• Óleos vegetais: De 7% para 12%
• Sal: De 7% para 12%
• Alho: De 7% para 12%
• Arroz: De 7% para 12%
• Erva Mate: De 7% para 12%
• Farinha de trigo: De 7% para 12%
• Feijão: De 7% para 12%
• Massas alimentícias: De 7% para 12%
• Pães: De 7% para 12%
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