O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul participa das comemorações do mês Farroupilha com a realização de audiências crioulas nas Comarcas de Alegrete e Nova Prata.A iniciativa busca aproximar a prestação jurisdicional da comunidade e, ao mesmo tempo, valorizar a cultura, os costumes e as tradições gaúchas.
Em Alegrete, a 6ª edição da Audiência Crioula da Comarca da Fronteira Oeste será realizada na próxima segunda-feira, 14 de setembro, às 14h, no CTG Aconchego dos Caranchos, localizado na Avenida Major João Cezimbra Jaques, 371, no bairro Cidade Alta.
A atividade será conduzida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba e contará com a análise de processos judiciais reais em um ambiente tradicionalista.
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A proposta mantém os procedimentos próprios de uma audiência judicial, mas incorpora elementos da cultura regional. Magistrados, servidores, partes, testemunhas e demais participantes costumam comparecer pilchados, enquanto as sentenças podem ser apresentadas em versos, utilizando características da linguagem regional sem deixar de lado o conteúdo jurídico das decisões.
Dois processos serão analisados em Alegrete
A programação da audiência crioula em Alegrete terá dois processos na pauta.
Um deles é da área criminal e envolve uma acusação de porte ilegal de munição. No caso, será celebrado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instrumento previsto na legislação brasileira que permite, em determinadas situações, a adoção de uma solução negociada entre o Ministério Público e o investigado, mediante o cumprimento de condições estabelecidas no acordo.
O segundo processo é da área cível e trata de uma ação de usucapião, procedimento judicial relacionado ao reconhecimento da propriedade de um imóvel a partir do cumprimento dos requisitos previstos em lei. Assim, a audiência permitirá que situações concretas submetidas ao Judiciário sejam analisadas em um espaço tradicionalista, aproximando a comunidade do funcionamento da Justiça.
Tradição e prestação jurisdicional
Para o juiz Rafael Echevarria Borba, a realização da audiência representa uma oportunidade de aproximar o Judiciário da população e valorizar as tradições locais.
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“Podemos mostrar um pouco dos serviços judiciários prestados e, ainda, valorizarmos as nossas tradições com efetiva participação da comunidade tradicionalista, que todos os anos tem prestigiado as solenidades realizadas”, afirma o magistrado.
A iniciativa ocorre durante o mês de setembro, período em que o Rio Grande do Sul celebra a Revolução Farroupilha, movimento histórico ocorrido entre 1835 e 1845 e que integra a identidade cultural do Estado.
Judiciário em ambiente tradicionalista
As audiências crioulas são realizadas com processos judiciais reais, mantendo a formalidade e os procedimentos necessários à atividade jurisdicional, mas incorporando elementos da cultura gaúcha. A presença de magistrados, servidores, partes e testemunhas em trajes tradicionalistas e a utilização de versos nas sentenças são algumas das características que diferenciam a iniciativa de uma audiência convencional.
Mais do que uma atividade alusiva à Semana Farroupilha, a proposta busca aproximar o cidadão do Poder Judiciário, demonstrando, em um ambiente familiar à comunidade tradicionalista, como ocorre a análise e o julgamento de questões que chegam à Justiça. Em Alegrete, a atividade também reforça a relação histórica do município com a cultura e as tradições gaúchas, levando o Judiciário para um espaço de convivência da comunidade tradicionalista.
Serviço
O quê: 6ª Audiência Crioula da Comarca da Fronteira Oeste
Quando: 14 de setembro, às 14h
Onde: CTG Aconchego dos Caranchos
Endereço: Avenida Major João Cezimbra Jaques, 371 – Cidade Alta, Alegrete
Condução: Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba
Pauta: um processo criminal, envolvendo porte ilegal de munição, e um processo cível de usucapião.
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