A Prefeitura de Alegrete, por meio das Secretarias de Administração e de Infraestrutura, divulgou o
Edital n°032/2023, com o objetivo de notificar os proprietários ou interessados nos ossuários residentes no Cemitério Municipal de Alegrete.
De acordo com o edital, os proprietários ou interessados nos ossuários devem apresentar documentos que comprovem a propriedade no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não possuíssem os documentos necessários, poderão manifestar interesse no local.
O edital estabelece duas possibilidades de encaminhamento após o prazo estabelecido. Primeiramente, caso seja comprovada a propriedade, os proprietários são avisados a procederem com o fechamento e manutenção dos ossuários. Essa medida visa garantir a segurança e a preservação adequada dos restos mortais ali depositados.
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No entanto, caso não haja manifestação dos proprietários ou não seja comprovada a propriedade no prazo estipulado, os ossuários em questão serão destinados a outros. Essa medida busca otimizar o espaço disponível no Cemitério Municipal, permitindo o uso adequado e eficiente dos ossuários.
Os interessados devem dirigir-se à Secretaria de Infraestrutura do Município ou ao próprio Cemitério Municipal para obter informações parecidas sobre os procedimentos necessários. É importante ressaltar que o prazo estipulado no edital é de 30 dias, contados a partir da data de publicação do mesmo.
A Prefeitura de Alegrete reforça a importância da regularização dos ossuários no Cemitério Municipal, visando à organização e à manutenção adequada do local. Além disso, a medida contribui para garantir o respeito aos entes queridos ali sepultados e para melhorar a utilização dos espaços disponíveis.
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Com a divulgação do Edital n°032/2023, a Prefeitura de Alegrete busca promover a transparência e facilitar a comunicação com os proprietários ou interessados nos ossuários, proporcionando um prazo adequado para a regularização da situação. A colaboração de todos é fundamental para o bom andamento dos procedimentos e para a preservação do Cemitério Municipal de Alegrete.