Presídios Estaduais de Alegrete e Rosário do Sul vão receber mutirão da Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp).
Nos dias 11 e 12 de março, os Presídios Estaduais de Alegrete e Rosário do Sul receberão, respectivamente, o mutirão da Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp). Durante os dias de ação, defensores(as) e servidores(as) públicos(as) farão atendimento aos apenados e analisarão os Processos de Execução Criminal (PECs) em andamento.
Conforme o coordenador do Disp e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, durante os atendimentos aos apenados são verificados, por exemplo, eventuais problemas na execução, como a demora na progressão de regime e livramento condicional. Ao buscar a garantia dos direitos dos presidiários, um dos objetivos do programa é reduzir a superlotação, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública. “A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do estado, em um sistema de mutirão. O projeto também vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais”, afirmou Rodrigues.
De acordo com dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o Presídio Estadual de Rosário do Sul abriga 109 presos no prédio principal, que tem capacidade para 40; e 41 no prédio anexo, que tem capacidade para 48. Já o Presídio Estadual de Alegrete, abriga 170 detentos no prédio principal, cuja capacidade é de 59; e nenhum no anexo, com capacidade para 22. Os dados são de janeiro deste ano.
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