Na sexta-feira, dia 14 de maio, em Assembleia Extraordinária Online do STEMA, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Alegrete, a categoria decretou, por unanimidade, o ESTADO DE GREVE SANITÁRIA, a partir do dia marcado para o reinício das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, 17 de maio, passando a valer 72 horas a partir do comunicado ao Executivo, o que foi feito na data de sábado, 16 de maio. O ofício foi entregue ao Vice-Prefeito Jesse Trindade.
- Veja na íntegra a nota enviada ao PAT:
Na Assembleia foi organizado um Comitê de Mobilização do Estado de Greve e fazem parte dele: Denise Machado, Fabiana Pedroso, Luci Annee Vargas, Luiz Demolvão Irala, Mariana Vargas, Marilene Vargas, Rosangela Caiçara Anhaia.
Na segunda-feira, ao chegar à escola, professores e funcionários devem observar se a lista de EPIs está completa para o trabalho seguro, disponibilização que é obrigação da mantenedora.
Se não estiver, cada servidor/a deve recusar-se a permanecer na escola e retornar à sua residência, solicitando que seja feito registro em ata.
O posicionamento da categoria baseia-se no enorme risco ao qual o Poder Executivo pretende expor os professores, funcionários técnico-administrativos, comunidade escolar e auxiliares de docência, representado pelo aumento significativo de casos de COVID-19 em nosso município e termos saído de um momento muito grave, com altos índices de internação, seja clínica ou em UTI. A Constituição Federal garante o direito à saúde e a vida, que prevalecem ao direito a educação, não havendo, neste momento, qualquer garantia que possa ser oferecida para um retorno seguro.
A categoria informa, ainda, que continuará exercendo sua carga-horária profissional através do trabalho remoto, garantindo que todas as atividades docentes e administrativas sejam desenvolvidas com segurança para todos.
Considerando que, não temos EPIs de qualidade e estrutura segura, requeremos que o Executivo reavalie este posicionamento equivocado, bem como responda os questionamentos do ofício de 9 de janeiro de 2021 onde constam as seguintes perguntas:
- Quais os reparos executados nas unidades escolares?
- Investimento total efetivado para o retorno?
- Foram Adquiridos EPIs para todos os trabalhadores em educação? Quais?
- O orçamento da educação teve um acréscimo?
- O teste em todos os trabalhadores em educação será efetuado, se as aulas presenciais forem decretadas, com início antes da vacina?
- A vacina será para todos os trabalhadores em educação dentro cronograma do PNI?
- A ventilação dos espaços que serão utilizados para as atividades educacionais foi avaliada e redimensionada quando necessário?
- Tem previsão de contrato de pessoal para higienização e produção de alimentação, sabedores que o número de funcionários ativos é em número reduzido e que alguns não retornarão por integrarem o grupo de risco?
- Previsão de contrato de mais docentes, se necessário para atendimento, em decorrência de afastamento de grupo de risco?
- Houve a melhoria do sistema de saúde, com planejamento claro de procedimentos quando detectado algum integrante da escola com COVID-19?
Isso, por si só, já demonstra que não há qualquer justificativa administrativo-pedagógica para o retorno presencial, apenas uma decisão unilateral de um governo que, quando era pautado pela ciência e pela defesa da vida, orientava que o retorno presencial somente acontecesse após o controle da pandemia e vacinação dos trabalhadores em educação, como afirmado no dia 13 de abril de 2021, em reunião com o STEMA.
Agora, sem qualquer justificava plausível, quer nos colocar em risco de vida, assim como de nossos familiares e a comunidade alegretense, em pleno momento de eminência da terceira onda de Covid e surgimento de novas cepas do coronavírus.
A escolha da categoria é pela vida e, por isso, DECRETAMOS ESTADO DE GREVE SANITÁRIA, sem o retorno presencial das aulas até que as condições de saúde estejam assegurados o fornecimento de EPIs de qualidade para toda a comunidade escolar, adequação do espaço escolar (desratização, dedetização, APPCI, limpeza de caixa d’água, etc), ação efetiva do COE-E conforme suas atribuições que constam no decreto municipal 680/2020 e vacinação de todos os trabalhadores em educação, com lastro no Parecer 002/2021 do CMEA , Resolução do Conselho Estadual de Saúde e Ata do Conselho Municipal de Saúde que versa posicionamento contrário
Há uma fala comum dizendo que não queremos voltar a trabalhar. Errado! Nós nunca paramos de trabalhar.
Nós planejamos, organizamos os materiais que vão pra casa de nossos alunos, vamos às escolas pra entrega e depois corrigimos.
Damos aula no meet e whatsapp pois a prefeitura ainda não tem um a plataforma digital Nosso celular, nosso computador, nosso pacote de dados, nosso wi fi usado pra isso!
A Secel e o Executivo dizem que teremos EPIs, mas não é bem verdade isso! Já foi dito às EMEIS que as atendente e professoras devem comprar seus jalecos, e que não devem usar face shield.
Assim como foi dito para as merendeiras que não é obrigação da Prefeitura dar máscaras, pois isso é obrigação de cada pessoa.
É sim, nossa obrigação em nosso uso social, na saída à rua, mas não no trabalho. A mantenedora tem que disponibilizar, no caso, a Prefeitura, a Secel.
As luvas e máscaras disponibilizadas são de baixa qualidade. Qualquer pessoa que viu as máscaras sabe q são de TNT e ninguém conhece mais TNT do que professor. E a gente sabe que não protegerá nossas vidas do coronavírus
Também sabemos que alguns colegas compraram de de seus parcos salários de funcionários da cozinha, as fitas para delimitação do espaço físico. isso é um absurdo!
Também sabemos que as verbas enviadas às escolas foram usadas para álcool em gel e utensílios de limpeza e higiene. mas não em grande quantidade. e daqui a uma ou 2 semanas, o que acontecerá?
Algumas equipes, preocupadas com o trabalho, compraram de seu próprio bolso materiais melhores, assim como nós, que cansamos de fazer a vida toda, para nossos alunos.
E agora também, compramos face shield, máscaras n95, luvas boas, mas isso não está cetro.
É obrigação da Prefeitura fazer isso. Nos proporcionar EPIs de qualidade para que possamos trabalhar em segurança.
E quando falamos isso, não é só sobre nós, professores, é sobre todos os funcionários, os da alimentação, que sim, pasmem, as crianças se alimentarão no refeitório e as colegas da limpeza, q são as pessoas q mais estarão expostas.
Precisamos lembrar também que o estado de greve se diferencia do indicativo de greve e da deflagração da greve em si. ele é, portanto, compreendido como uma situação aprovada pelas trabalhadoras e trabalhadores para alertar os governantes sobre a possibilidade de deflagração de uma greve. assim, o estado de greve figura como momento de reflexão, debate e mobilização em torno de um processo que pode vir ou não a culminar em uma greve, aqui compreendida como instrumento legal e legítimo diante de reivindicações.
E nossa reivindicação agora é pelas nossas vidas e de nossos alunos!
Nossa luta é pela vida de todos!
Assinam a nota a Diretoria do STEMA e Comitê de Mobilização
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