Um grupo expressivo de professores está em frente ao Centro Administrativo no protesto contra o projeto que dizem ser de “terceirização” da educação para suprir serviços, principalmente, na educação infantil de Alegrete.
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O STEMA vem se manifestando contra o edital de terceirização das escolas que dizem que a Secretaria de Educação fez de forma autoritária. Bolívar Marini, presidente do STEMA, entende que realizar editais de parcerias público/privadas é um poder discricionário do Executivo, mas nem por isso a Secretaria poderia ter procedido dessa maneira, pois eles não dialogaram com os Conselhos de Educação, Fundeb e RPPS. Diz ainda que a Secretaria não realizou nenhum diagnóstico de impacto da terceirização no índice de pessoal, nem no RPPS, ou seja, estão prestes a fazer um gasto expressivo totalmente às escuras. – Outro ponto que criticamos é que não existe um plano de trabalho detalhando, o que será feito com os professores das escolas que pretendem terceirizar, isso vai gerar instabilidade entre os servidores. Bolívar Marini diz que esperam serem recebidos pleo Secretário Rui Alexandre Medeiros.
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O STEMA, em sua visão técnica, é contrário à terceirização de forma geral também, pois poderá precarizar o ensino e as relações de trabalho. -A Prefeitura prefere sucatear a educação para tentar solucionar o problema do índice de pessoal que poderia ser resolvidos com uma gestão mais competente dos seus recursos humanos, salientou Marini.
O projeto prevê que quatro Escolas teriam a chamada “gestão compartilhada”, onde é aberto caminho para contratação de entidades para prestarem este serviço. No edital são citadas as Escolas Vilaverde Moura, Marcelo Faraco e duas instituições de ensino que atualmente não estão em atividade, Dr. Romário e a Alexandre Lisboa.
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Por ocasião da audiêcia pública realizada, em junho passado para tratar desse assunto o Secretário Rui Medeiros disse que não há qualquer terceirização. O que há, na verdade, é a intenção de termos a possibilidade de ampliar o número de vagas ofertadas, já que nosso déficit se aproxima de 200 vagas na rede, só na educação infantil, sem falar na necessidade do Ensino Fundamental”.
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