Réu que atacou vítima com golpe de faca foi absolvido pelo Tribunal do Júri

Mais um Júri foi realizado na Comarca de Alegrete no ano de 2022.

Réu que atacou vítima com golpe de faca foi absolvido pelo Tribunal do Júri
Réu que atacou vítima com golpe de faca foi absolvido pelo Tribunal do Júri

Na terça-feira(18), foi realizado o 29º julgamento pelo Tribunal do Júri e o Ministério Público apontou que, no dia 16 de novembro de 2013, na Avenida Primavera, Bairro Olhos D’ Água, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca.

O crime não teria se consumado em razão de que a vítima não foi atingida em região corporal imediatamente vital e por ter recebido pronto e eficaz atendimento médico.

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A acusação afirmava que o réu e a vítima estavam no local e que, ao se despedirem o réu, de maneira inesperada, teria golpeado a vítima com uma faca, motivo pelo qual afirmava que o crime teria ocorrido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.


Na sessão de julgamento, no entanto, a vítima, embora devidamente intimada, não compareceu e o réu, ao ser interrogado, afirmou que o homem havia lhe tirado satisfações por causa da ligação recebida, que acreditou que seria atacado pela vítima com uma faca, razão pela qual lhe deu um golpe para se defender.


O Ministério Público nos debates requereu a desclassificação do crime para lesões corporais graves por não estar comprovada a intenção de matar por o réu ter desferido apenas um golpe e ter saído do local.
A Defensoria Pública nos debates solicitou a absolvição do réu em vista da legítima defesa putativa, pois o réu acreditava que seria atacado pela vítima.


Os jurados, então, não reconheceram o dolo de matar, razão pela qual o processo foi feito concluso ao Juiz de Direito que examinou o processo e, imediatamente, absolveu o réu por ter agido em legítima defesa putativa.

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Pelo Ministério Público atuou a Promotora de Justiça Rochele Danusa Jelinek e pela defesa a Defensora Pública Letícia Silveira Seerig, sendo a sessão presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba.


A sessão foi acompanhada por estudante de direito da URCAMP e, além de atuarem a Escrivã designada Josélia Rosado da Rosa e o Oficial de Justiça Marcos Vinícius Garcia Cougo, acompanharam os dois novos Oficiais de Justiça da Comarca de Alegrete Juarez Azambuja Gomes e Manuela Rosana Merch Gonçalves.

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