Além da aprovação de uma audiência pública para a apresentação da situação da autarquia, esteve presente na reunião o diretor-presidente do IPE-Saúde, Bruno Jatene. No período de Assuntos Gerais, ele falou das ações que estão sendo realizadas para equilibrar o plano de saúde e respondeu a questionamentos dos deputados.
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A audiência pública aprovada foi proposta pelo presidente do órgão técnico. Por sugestão dos parlamentares presentes, o debate deve ser conjunto com outras comissões, já que o mesmo tema também foi objeto de requerimentos, tendo sido aprovados em algumas delas.
No período de Assuntos Gerais, o diretor-presidente do IPE Saúde fez uma breve explanação sobre a autarquia, que tem um orçamento anual de R$ 3 bilhões e atende a quase um milhão de usuários, e garantiu que ela é uma das pautas prioritárias do governo. Jatene fez uma distinção entre o déficit, recorrente em função das receitas não cobrirem as despesas, e a dívida do IPE-Saúde, valor que é devido aos prestadores quando a autarquia não faz o pagamento dentro do prazo limite previsto. Segundo ele, o déficit mensal em 2022 foi de R$ 36 milhões em média. Já a dívida, que há um ano chegava a R$ 650 milhões, foi reduzida para R$ 250 milhões atualmente. Jatene explicou que o passivo concentra-se no pagamento de internações e procedimentos ambulatoriais, sendo que os demais atendimentos (consultas médicas, pronto atendimento e procedimentos complementares) estão com o pagamento em dia.
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Sobre o desequilíbrio financeiro do IPE-Saúde, ele explicou que, para um equilíbrio das contas, o ideal seria utilizar de 75% a 85% do que se arrecada com a contribuição dos usuários, mas, atualmente, o percentual supera os 130% no plano principal. No ano passado, informou o presidente, iniciou-se um trabalho focado em três eixos: administrativo, despesa e receita. No primeiro eixo, estão sendo feitas reformulações nos processos internos e nas estruturas da autarquia, além da ampliação do número de servidores (95 profissionais foram chamados em 2022). Em relação a despesa, também está sendo feita uma reestruturação, com revisão da remuneração dos prestadores, e contratação de uma empresa externa para auxiliar nesse processo. Sobre a receita, estão sendo revistos os contratos junto a prefeituras e em relação aos planos oferecidos, mas Jatene defendeu que é preciso rever o próprio modelo de financiamento do instituto.
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Os parlamentares sugeriram, entre outras medidas, a realização de auditoria no instituto. Eles também questionaram Jatene sobre o fechamento de escritórios do IPE-Saúde no interior, a demora no processo de credenciamento de médicos e no número de auditores, além de pedirem mais esclarecimentos sobre como está sendo feita a redução das despesas. Jatene disse que, no interior, o instituto conta com o apoio das prefeituras, que oferecem estrutura e profissionais (facilitadores) para auxiliar os usuários após o fechamento dos escritórios. Ele também explicou que o processo de credenciamento vem sendo qualificado, com redução de burocracia e que há 24 auditores no IPE. Sobre a redução da despesa da autarquia, salientou que é preciso não apenas reduzir, mas qualificar os gastos. Por fim, informou que todos os números do IPE-Saúde são publicados anualmente e se comprometeu a enviar para a comissão os relatórios financeiros do instituto.
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Além do presidente da comissão, também participaram da reunião a deputada Delegada Nadine (PSDB) e os deputados Gustavo Victorino (Republicanos), Carlos Búrigo (MDB), Pedro Pereira (PSDB), Valdeci Oliveira (PT), Joel Wilhelm (PP) e Airton Artus (PDT).
Foto: Christiano Ercolani
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