Arquivos Projeto de Lei

Com pedido de vistas, PL do Estacionamento Rotativo volta à pauta na quinta-feira

27 de maio de 2025 julio 0

Na noite da última segunda-feira (26), ocorreu a primeira discussão do Projeto de Lei nº 0023/2025, de autoria da Prefeitura, que trata da regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias públicas do município.

Vereadores derrubam veto do ex-prefeito Márcio ao Projeto de Lei sobre a concessão da cobrança de esgoto

18 de março de 2025 julio 0

A Câmara realizou a 8ª Sessão Ordinária na última segunda-feira (17). A Mesa Diretora conduziu a noite de trabalhos, marcada por discussões e rejeição de 3 vetos de Projetos de Leis da prefeitura, na gestão do prefeito Márcio Fonseca do Amaral.

Bancada do Partido Liberal cria Projeto de Lei para o Selo do Agronegócio em Alegrete

20 de fevereiro de 2025 julio 0

A Bancada do Partido Liberal, formada pelos Vereadores Leandro Meneghetti e Vagner Fan, recebeu das mãos do Presidente do Partido de Direita de Alegrete, importante demanda para o setor do Agronegócio, construído junto aos Produtores Rurais, durante a pré-campanha de 2022.

Assembleia aprova Projeto de Lei que prevê Planos Municipais de Arborização Urbana

7 de novembro de 2024 julio 0

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde da última terça-feira (05), o Projeto de Lei (PL) nº 301/2024, que estabelece diretrizes para os Planos Municipais de Arborização Urbana. Foram 30 votos favoráveis e 11 contrários.

Projeto de Lei de deputada alegretense denomina o município de Alegrete como “Baita Chão”

10 de agosto de 2024 julio 0

A deputada estadual alegretense Eliana Narvais Bayer/Republicanos, teria um Projeto de Lei em apreciação na primeira sessão plenária posterior ao recesso parlamentar da Assembleia Legislativa, marcada para o último dia 5. No entanto, a apreciação da matéria foi transferida para ir ao plenário nos próximos dias.

Projeto de lei de Vereador do PP busca acolher, diagnosticar e tratar os fibromiálgicos de Alegrete

31 de agosto de 2023 Vera Soares Pedroso 0

Está tramitando na Câmara de Vereadores, projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Alegrete, e dá outras providências.

Projeto de Lei em defesa da vida das mulheres é protocolado na Câmara

12 de maio de 2023 julio 0

Anilton destaca que o “Protocolo Não se Cale, Alegrete” busca, entre tantos objetivos, preservar direitos, garantir princípios e dar proteção integral à vítima desde o momento da identificação do fato e, colaborar para a responsabilização do agressor por meio da coleta e produção de provas capazes de instruir o procedimento de inquérito policial.

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