Vereadora Dileusa traz deputado a Alegrete para abordar as parcerias público-privadas

Uma tendência para se alavancar projetos é a formação de parcerias público - privadas.

Audiência parceria-público privadas
Audiência parceria-público privadas

Com objetivo de instrumentalizar a comunidade sobre como funciona essa opção de investimento, o Gabinete da vereadora Dileusa Alves trouxe a Alegrete o Deputado Pompeu de Mattos para falar sobre este tema.

O Deputado disse que existem muitas possibilidades dessas parcerias e que precisam ser estimuladas, inclusive pelas Prefeituras. – É necessário que mais entidades acessem essa ferramenta para poder alavancar seus projetos, visto que o setor público se sobrecarrega com tanta demanda.

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Audiência parceria-público privadas
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O Vice- Prefeito, Jesse Trindade, destacou ser uma tendência e exemplicou dizendo que aqui já existem. E citou o aeroporto, em a Prefeitura fez a pista e as empresas doaram o material. A revitalização do calçadão também será neste formato, a adminsitração fará a obra e as empresas do local e Centro Empresarial vão doar materiais, disse o vice-prefeito.

Público se apoderando de conhecimento sobre o assunto

Sob essa perspectiva, surgem as parcerias público-privadas , modelo de contratação que atua, há pouco mais de uma década, como alternativa para viabilizar investimentos em obras e serviços de interesse da população.

De maneira geral, podemos dizer que, por meio das PPPs, regulamentadas pela Lei 11.079 de 2004 , o setor público contrata — normalmente de forma menos onerosa — os projetos necessários, compartilhando com a iniciativa privada riscos e responsabilidades inerentes a eles. A empresa contratada, por sua vez, é responsável por financiar, executar e operar o projeto pelo tempo determinado e conforme condições estabelecidas em contrato.

 

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