No total são 56 agentes comunitários de saúde na cidade e cada um deles tem, em média 250 famílias, para visitar. O trabalho é direto com as famílias que têm algum paciente em tratamento e precisam de orientações desses profissionais.
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Eles são responsáveis por acompanhar pacientes acamados, com quadro de hipertensão, diabéticos, com HIV, tuberculose e outras doenças, quando ajudam a tomar a medicação e realizarem os cuidados necessários a sua recuperação. Na pandemia eles ainda fizeram busca ativa de pessoas com Covid e participaram, ativamente, no gripário e nas campanhas de vacinação no Município. O direito à insalubridade foi adquirido por essa classe de trabalhadores, ligados à Secretaria da Saúde de Alegrete via judicial, há mais de 6 anos.
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-Estamos preocupados disse uma agente da ESF Vila Nova. Sem aviso nenhum, pegamos nosso contra cheque e nada da insalubridade Não houve aviso algum e a gente contava com isso, atesta.
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde entrou com uma ação judicial pedindo a elevação do grau de insalubridade de 20% (que recebiam) para 40%. A informação é da Secretária Haracelli Fontoura.
Diz ainda que foi providenciada a perícia judicial, que concluiu que os nossos ACS não exercem diariamente atividades que ensejam pagamento desse benefício, desta forma, a sentença trabalhista determinou a retirada imediata de qualquer pagamento a título de insalubridade para os nossos ACS (CLT), disse.
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A sentença, com base nas disposições legais e na perícia judicial foi taxativa, no sentido de que as atividades exercidas pelos profissionais são salubres e não periculosas, cita. Desse modo, esclarece, o Sindicato dos ACS teve o prazo legal para recorrer da decisão de improcedência e o mesmo não exerceu este direito, sendo que imediatamente, após o trânsito em julgado da ação, procedeu-se com a aplicação dos efeitos legais da sentença.
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