Dando sequência ao movimento iniciado na semana passada em relação ao aditivo contratual proposto pela Corsan, o prefeito de Alegrete Márcio Amaral participou juntamente com o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, e a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, de um encontro virtual com representantes de 16 municípios gaúchos que têm vínculo com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e que são superavitários.
Foram discutidas as cláusulas do aditivo consideradas potencialmente prejudiciais aos municípios, deficiências nos serviços prestados, falta de investimentos e o pouco tempo para discussão da proposta apresentada pela estatal, entre outras questões.
O grupo está se articulando para agir coletivamente, buscando informações técnicas, jurídicas e financeiras que respaldem a tomada de decisão. Os prefeitos deverão manter a mobilização em torno do assunto, reunindo mais lideranças municipais para a discussão da pauta.
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Os prefeitos reivindicam a apresentação de informações mais precisas e o esclarecimento de dúvidas que ainda pairam sobre o processo. Questões como a taxa de outorga (repasse de valores às prefeituras) e o cumprimento de prazos na realização de obras também devem ser levadas em consideração para que as administrações possam se posicionar diante do tema.
Alguns prefeitos sugeriram chamar novamente a Famurs a mediar o assunto, sendo que já foi objeto de trato pela mesma, porque não houve decisões conclusivas quanto ao caso.
Ficou ajustado que os procuradores dos municípios participantes comporiam grupo de trabalho virtual para estudarem estratégias jurídicas de possível contranotificação, providência essa já em andamento.
Não está descartada, ainda, a criação de um consórcio reunindo os maiores municípios superavitários que têm vínculo com a Corsan. Um novo encontro será anunciado em breve e mais prefeitos devem ser convidados a se juntar à iniciativa.
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Participaram da reunião prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e procuradores das cidades de Alegrete, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Montenegro, Garibaldi, Sapiranga, Xangri-lá, Vacaria, Taquara, Carazinho, Canoas, Alvorada, Panambi, Camaquã, Rio Grande e Cruz Alta.
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A taxa de esgoto deve ser fixa e não flexível e o percentual é altíssimo, revisar hidrômetros, pois valores e gastos não condizem com a realidade , estando sempre além do normal .