Em uma sessão tensa, com galerias tomadas por apoiadores do modelo e professores contrários à medida, além de um debate intenso entre parlamentares no campo ideológico, o placar foi de 30 votos favoráveis e 14 contrários.
O deputado Delegado Zucco (Republicanos), proponente do texto como líder de sua bancada, comemorou a aprovação, que cria, conforme ele, um modelo nos moldes do que acontece em outros estados como Paraná, Mato Grosso, Goiás e São Paulo. Neste último, o projeto foi encaminhado ao parlamento pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
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Zucco entende que a revogação do programa em âmbito nacional pelo atual governo federal, em julho do ano passado, deixou as escolas que ainda seguem o modelo “órfãs de uma legislação”, a qual passará a ser fornecida, caso o governador Eduardo Leite (PSDB) sancione esta medida.
O parlamentar diz que não haverá obrigatoriedade à adesão de escolas estaduais e municipais, mas aquelas que desejarem participar seguirão essas diretrizes com “ampla consulta à comunidade”, por meio de consulta pública.
Para ingressar no programa, as escolas deverão, preferencialmente, atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, apresentar baixos índices de fluxo escolar e baixos índices de rendimento escolar.
Segundo Zucco, atualmente o RS conta com 26 escolas estaduais e 60 municipais que adotam o modelo. “Os municípios aderiram bastante ao programa e uma novidade é que o projeto permite a utilização de guardas municipais do modelo cívico-militar”, explica o autor do texto.
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Os agentes das guardas municipais se juntam aos brigadianos e militares da reserva, que podem atuar como monitores.
Parlamentares contrários ao projeto definiram-no como ilegal. Foi o caso de Sofia Cavedon (PT), que mencionou que o modelo não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; além disso, relembrou que o Tribunal de Justiça do RS acatou ação movida pelo Cpers-Sindicato e suspendeu a instalação.
“Não há base legal para este modelo. Educação é educação, ação militar é ação militar, elas não devem estar juntas”, disse a deputada. Ela ressaltou que a escola pública precisa de “pluralidade, liberdade e democracia”.
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Esse entendimento foi compartilhado pelo Cpers, que tinha representantes nas galerias com cartazes contendo os dizeres “Não ao PL 334/2023” e “Escola não é caserna”.
Na visão dos sindicalistas, as escolas cívico-militares são “reconhecidas por adotarem um modelo autoritário e disciplinador, no qual militares têm influência direta sobre o ambiente educacional.
Fonte: Felipe Nabinger Foto: Lucas Kloss
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