Conforme dados do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST RS) – CEREST Oeste, no ano passado foram registradas o total de 17 mortes relacionados ao trabalho na região Fronteira Oeste. Os casos foram investigados pelo Cerest Oeste juntamente com os Núcleos municipais de Saúde do Trabalhador. O município de Alegrete teve 7 óbitos investigados.
Em 2023, na região de cobertura do Cerest, já são 4 óbitos relacionados ao trabalho em processo de investigação. Dessas quatro mortes de trabalhadores, uma ocorreu em Alegrete.
“Nossos óbitos seguem a tendência do Estado, causados por quedas, acidentes com maquinário agrícola e acidentes com motoristas de caminhão”, explica a profissional Paula Lamb Quilião, fisioterapeuta do trabalho, que integra a equipe do Cerest Oeste.
Ela menciona os acidentes com quedas, os quais acontecem frequentemente na indústria da construção civil, com pedreiros, eletricistas e outros instaladores, como internet e TV. “Muitos destes trabalhadores estão no mercado informal, sem condições seguras de trabalho”, aponta a profissional.
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Por isso, o Cerest vem ofertando cursos das Normas Regulamentadoras (NRs), para qualificar esses profissionais e reduzir acidentes. No entanto, segundo levantamento feito pelo Cerest, acidentes com maquinário agrícola ocorreram no interior de Itaqui e Maçambará, com consequências desastrosas para famílias de trabalhadores rurais.
A fisioterapeuta relata que em relação aos acidentes com motoristas de caminhão, o fluxo intenso de veículos de cargas desde Uruguaiana, no maior porto seco da América Latina, contribuiu com casos de acidentes nas estradas da Fronteira, por essa razão o grande número de casos e óbitos.
Ela reitera que, o Cerest Oeste mantém uma Unidade Sentinela no Porto Seco de Uruguaiana em parceria com a Secretaria de Saúde daquele município e com os cursos da Saúde da Unipampa, tudo com a finalidade de assistir trabalhadores que não consegue acompanhar sua saúde na rotina de estrada. O mês de maio, foi marcado com diversas atividades de prevenção em relação aos acidentes de trânsito, marcando o Maio Amarelo.
Elaborado pela Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), vinculado à Secretaria da Saúde (SES), o relatório foi apresentado, na última quarta-feira (24), para técnicos das vigilâncias em saúde dos municípios e dos centros de referência em saúde do trabalhador.
Esses profissionais alertam que o número pode ser maior, devido aos casos de subnotificação, agravada pela crescente informalidade do mercado de trabalho. O relatório também traça um perfil das mortes, com a distribuição por sexo, idade, cor, escolaridade e município, além de indicar as causas, como quedas de telhado, escadas e andaimes, acidentes com maquinário agrícola e colisão ou tombamento de caminhões.
Durante a apresentação do relatório, Claudia Veras, da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Cevs, destacou o histórico da investigação dos óbitos relacionados ao trabalho no Estado. Ele tratou também do aprimoramento dos processos de averiguação e validação dos dados, além da criação do Comitê de Investigação de Óbitos Relacionados ao Trabalho, espaço que conta com a participação de técnicos da saúde do trabalhador, controle social, universidades e representantes do Ministério Público do Trabalho.
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“A partir da criação do nosso indicador de investigação dos óbitos relacionado ao trabalho no Estado, em 2016, buscamos estruturar um sistema para acompanhar o processo de trabalho, com várias etapas de aprimoramento e criação de protocolos”, explicou Veras.
Dados
Segundo o relatório, dos 284 óbitos, 236 foram acidentes de trabalho típicos, compreendendo 83,1% dos óbitos relacionados ao trabalho em 2022. A maioria absoluta dos óbitos foi de pessoas do sexo masculino (266 casos). A faixa etária mais frequente foi entre 25 e 34 anos, com 58 óbitos, e a escolaridade mais usual, o ensino fundamental incompleto, registrando 82 mortes.
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A maior parte dos óbitos por acidentes de trabalho típicos foi registrada na região abrangida pela 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (43 óbitos), com sede em Caxias do Sul. Entre os óbitos por acidente de trabalho típico, a liderança é de Porto Alegre (15 óbitos), seguida por Bento Gonçalves (12) e Rio Grande (12). Entre os agentes causadores dos óbitos por acidentes de trabalho típicos, a maior frequência é de quedas em geral (40), seguida por maquinário e equipamentos agrícolas (38) e acidentes com caminhão (31).
Guia
Durante o encontro, também foi lançado o guia de investigação de óbito relacionado ao trabalho no Rio Grande do Sul, desenvolvido com base no protocolo de investigação dos óbitos. O material foi produzido pela equipe da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador e por técnicos das coordenadorias regionais de Saúde (CRSs) da SES, para subsidiar as equipes de saúde quanto às ações desenvolvidas no processo de vigilância epidemiológica dos óbitos por doenças e agravos relacionados ao trabalho.
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Reflexões
O encontro também serviu para reflexões sobre a atuação intersetorial na prevenção e identificação das mortes relacionados ao trabalho. A médica do trabalho e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Carlota Brum, defendeu que é necessário relacionar o quadro de saúde do trabalhador com as condições de trabalho e a formulação de políticas públicas de prevenção que impactem os trabalhadores informais.
“Há uma necessidade de entender esses óbitos como eventos evitáveis”, ressaltou Carlota, que também propôs a ampliação da relação com as universidades e o fortalecimento dos mecanismos de notificação e análise.
O procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, Rogério Fleischmann, analisando os dados de óbitos no Estado, defendeu uma maior orientação sobre o uso seguro do maquinário agrícola. Fleischmann também chamou atenção para a subnotificação de casos em todo o Brasil.
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A necessidade de combater a subnotificação também esteve presente na manifestação do representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt), Alfredo Gonçalves, que assessora o Conselho Estadual de Saúde na temática. “Estima-se que esse número seja bem maior pela subnotificação e pela precariedade das relações de trabalho com a informalidade”, alertou Gonçalves.
Foto: José Luís Zasso e divulgação
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