Nem tudo é violência de gênero e cabe medida protetiva, afirma magistrado

Terminou na nesta sexta- feira, na Câmara de Vereadores a XXIII Semana das Mulheres e 3ª Semana Vivas, evento com uma diversificada programação.

Neste dia 11, pela manhã, foi abordado pelo Delegado Valeriano Garcia Neto – prevenção, uma mudança cultural.

Na sequência, o Juiz Dr Rafael Echevarria Borba falou sobre o processamento de medidas protetivas na Comarca de Alegrete.

O magistrado disse que nem toda violência doméstica envolvendo mulheres é violência doméstica- Maria da Penha e, portanto, nem tudo gera medida protetiva.

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Ele exemplificou que, por exemplo, um filho drogado que pratica violência contra uma mãe em casa, não é violência de gênero e neste caso não vai caber uma medida protetiva.

Em um dia citou que fez 25 audiências, sendo que 20 eram de gênero e poderiam ser emitidas protetivas São situações complexas que requerem a nossa atenção e eu como juiz não sou neutro, mas sou imparcial”.

Muitas audiências são acompanhadas pelo CREAS e ONG Amoras e tem casos, conforme Dr Rafael Echevarria, em que as vítimas não vão e não querem prosseguir o processo.

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As situações são bem complexas e existem casos, disse Juiz, que existe pressão familiar para vítima dizer ao contrário e muitas não denunciam por temor. Em outros casos não querem representar, mas querem medidas protetivas.

O juiz disse que é importante as campanhas de conscientização permanentes, porque as mulheres precisam se fortalecer e se sentirem acolhidas. – A gente mete a colher sim para ajudar quem sofre violência doméstica, colocou Rafael Echevarria Borba. Nem sempre vai ser o processo judicial que vai trazer essa solução, atesta.

Contou de um caso de uma senhora idosa que se separou do marido e os filhos, neste caso, estavam ao lado do pai que chorou muito na audiência. E a mulher disse: quero morrer livre. Nesse caso, o homem havia esfaqueado a mulher e usava bebida alcóolica.