Projeto da Cadeia Pública de Alegrete está quase finalizado e investimento ultrapassa os R$ 35 milhões

O projeto a ser utilizado na construção da cadeia pública de Alegrete foi doado pela SENAPPEN (antigo DEPEN), com capacidade para 286 vagas.

Após três processos licitatórios sem sucessos, em que, no máximo, foi feito um aterro com início de marcações, terá de ser refeito do marco zero.

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Principais dados:
Segundo apurou a reportagem serão geradas 286 vagas para regime fechado masculino, com endereço no 5º Distrito, Sesmaria São José do Durasnal no bairro Coxilha Vermelha, Quarteirão 3003. O valor total do investimento previsto é de R$ 35,3 milhões e a construção terá uma área de intervenção num espaço de 6.982,05 m². A Licença ambiental está vigente desde 30 de setembro de 2020 e expira no final de setembro de 2025.

Conforme Daniela Reveilleau Ribeiro, Chefe de Divisão DEAPS | SSPS, por se tratar de projeto com recurso oriundo da União, é imprescindível a autorização da SENAPPEN para iniciar o procedimento licitatório.
Segundo informações, atualmente, encontra-se em trâmites finais de análise, por parte da SENAPPEN, das documentações técnicas (projetos e planilha orçamentária).

Como o recurso é do governo federal, é necessário esse parecer do Senappen que está sendo concluído.
Após, a União autoriza o governo do Estado realizar a licitação para a obra.

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