Após três processos licitatórios sem sucessos, em que, no máximo, foi feito um aterro com início de marcações, terá de ser refeito do marco zero.
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Principais dados:
Segundo apurou a reportagem serão geradas 286 vagas para regime fechado masculino, com endereço no 5º Distrito, Sesmaria São José do Durasnal no bairro Coxilha Vermelha, Quarteirão 3003. O valor total do investimento previsto é de R$ 35,3 milhões e a construção terá uma área de intervenção num espaço de 6.982,05 m². A Licença ambiental está vigente desde 30 de setembro de 2020 e expira no final de setembro de 2025.
Conforme Daniela Reveilleau Ribeiro, Chefe de Divisão DEAPS | SSPS, por se tratar de projeto com recurso oriundo da União, é imprescindível a autorização da SENAPPEN para iniciar o procedimento licitatório.
Segundo informações, atualmente, encontra-se em trâmites finais de análise, por parte da SENAPPEN, das documentações técnicas (projetos e planilha orçamentária).
Como o recurso é do governo federal, é necessário esse parecer do Senappen que está sendo concluído.
Após, a União autoriza o governo do Estado realizar a licitação para a obra.