A Vara Criminal da Comarca de Alegrete, na pandemia, teve uma celeridade e eficiência de destaque. Nesse ano, o projeto da Vara Criminal é manterem o que foi conquistado no primeiro ano de trabalho, disse o juiz titular Dr Rafael Echevarria Borba.
No primeiro ano foram colocados em dia os processos de réus presos, mantendo a instrução e julgamento em tempo célere. E, também colocaram em dia a Vara de Execução Criminal, sendo que o grande projeto é que se consiga avançar na efetiva instalação da APAC.
O juiz informa que pretendem, ainda, terminar a instrução e julgamento de todos os processos de crimes sexuais (retomamos as instruções em outubro) e concluir a instrução dos processos de violência doméstica, mantendo os julgamentos em dia de todas essas matérias.
Porém o grande projeto novo nesse ano, diz o Magistrado, contudo, é intensificarem os julgamentos das sessões plenárias do júri.
Para tanto reservaram as quintas-feiras para os julgamentos de processos de réus soltos, já estão agendadas 26 sessões plenárias nas quintas-feiras e 8 quintas-feiras estão reservadas para outros júris.
Paralelamente, às terças-feiras os julgamentos serão dos júris de réus presos, sendo que já tem dois designados para março.
Os júris serão realizados presencialmente, assim como a maioria das audiências criminais também serão presenciais no salão do júri da Comarca.
Paralelamente, por fim, “quero continuar na revisão dos processos que aguardam designação de audiência para planejarmos a pauta deste ano e do ano que vem”, salienta. Enquanto ele estiver em férias de 10 a 27 de fevereiro, vão responder pela criminal o Doutor Maurício Turow da 2ª Vara Cível e, na semana que vem, a Doutora Marcela Pereira da 1ª Vara Cível, e no final de semana e durante o Carnaval, o juiz plantonista da região.
Vera Soares Pedroso
e receba os alertas de notícias em nosso grupo exclusivo! É de graça.