8 de maio de 2015gathComentários desativados em Justiça determina retirada de cartazes que questionam atuação do MP
Foi fixada multa diária de R$ 1 mil caso decisão não seja cumprida O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) definiu a retirada dos cartazes e faixas que questionam a atuação do
16 de abril de 2015gathComentários desativados em Justiça condena mais cinco pessoas por fraude no leite
Com isso já são 15 os sentenciados por adição de produtos como ureia e formol para disfarçar adição de água ao produto ingerido pela população A Justiça Estadual condenou em Ibirubá (norte do Estado) cinco
2 de abril de 2015gathComentários desativados em Promotor diz que asilo em Formigueiro é clandestino
O Ministério Público de São Sepé denunciou, na última terça-feira, quatro pessoas por crimes relacionados ao descumprimento do Estatuto do Idoso após ter verificado irregularidades no asilo Lar Recanto do Idoso, de Formigueiro, em outubro
27 de dezembro de 2014gathComentários desativados em Juíza mantém liberdade de motorista que matou jovem no trânsito
Magistrada entendeu que Leonan dos Santos Franco não oferece risco à população A juíza plantonista de Capão da Canoa Lizandra dos Passos manteve em liberdade o motorista que matou uma jovem no trânsito. Leonan dos Santos Franco, 30 anos, dirigia pela Avenida
18 de dezembro de 2014gathComentários desativados em Ministério Público investiga contratos de transporte escolar em Alegrete
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriu, nesta terça-feira, 16, mandados de busca e apreensão em duas empresas que prestam serviço de transporte escolar na cidade de
18 de dezembro de 2014gathComentários desativados em Após termo de ajustamento, Vivo garante melhorias nos serviços da operadora na cidade
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, por intermédio do Dr. João Cláudio Pizzato Sidou, aforou Ação Civil Pública em desfavor da Vivo S/A com pedido de tutela antecipada,
15 de dezembro de 2014gathComentários desativados em Promotor de Justiça se posiciona sobre a licitação do Quiosque
Em nota, o promotor de Justiça, João Cláudio Sidou, se manifestou sobre a licitação do Quiosque: O MINISTÉRIO PÚBLICO, através do Promotor de Justiça signatário, tendo em vista a recente veiculação de notícias referentes
14 de outubro de 2014gathComentários desativados em Até agora 19 casais se inscreveram para o casamento coletivo
Quem quiser casar pelo programa Ronda da Cidadania da Justiça do RS deve ir ao Fórum local pegar uma autorização da justiça. (3º Vara Civil). Depois, deve ir até o cartório de Registro Civil para
6 de outubro de 2014gathComentários desativados em Caso Kiss: Promotor de Justiça deve depor nesta terça-feira
Ricardo Lozza, que conduziu inquérito civil sobre a boate, foi indicado por um dos ex-sócios da Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko O promotor Ricardo Lozza, que conduziu o inquérito civil sobre poluição sonora por parte
O Projeto Ronda da Cidadania do Judiciário gaúcho será realizado em Alegrete no dia 12 de dezembro A juíza Dra. Caren Letícia Castro Pereira, ao lado do Promotor de Justiça João Cláudio Sidou, reuniu nessa