Após 14 dias de greve, os funcionários da Caixa Econômica Federal deverão retornar ao trabalho nesta quarta-feira (30). A decisão foi tomada nesta terça-feira (29) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante o julgamento do dissídio coletivo envolvendo a instituição e os trabalhadores.
A paralisação começou em 10 de setembro e também atingiu as agências da Caixa em Alegrete e São Francisco de Assis. O principal motivo do movimento foi a discussão sobre o custeio do Saúde Caixa, plano de assistência médica utilizado por empregados, aposentados e dependentes.
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Segundo Claudia Cassaroto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários de Alegrete, que também representa a categoria de São Francisco de Assis, a decisão do TST determina o encerramento da greve e o retorno dos trabalhadores às atividades nesta quarta-feira.
Durante o período de paralisação, as agências precisaram manter o percentual mínimo de trabalhadores previsto nas regras para funcionamento dos serviços essenciais. Conforme informado pelo sindicato, 60% dos funcionários permaneceram trabalhando nas unidades.
Julgamento no TST
Com o impasse nas negociações, a Caixa ajuizou dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, em Brasília.
Entre os principais pontos definidos no julgamento estão a consideração da greve como não abusiva, o encerramento do movimento e o retorno dos funcionários ao trabalho nesta quarta-feira.
Também foi estabelecido um acordo com validade de dois anos. Os dias não trabalhados durante a greve deverão ser compensados pelos empregados no prazo de até 180 dias.
Na parte econômica, foi definido o reajuste pelo índice apresentado pela Caixa, correspondente ao INPC acrescido de 0,6%.
Saúde Caixa
O Saúde Caixa esteve no centro das negociações e foi o principal ponto de divergência entre os trabalhadores e a instituição.
A categoria vinha questionando mudanças relacionadas à participação dos empregados no financiamento do plano de saúde. Durante as negociações, a Caixa apresentou propostas para ampliar sua participação no custeio do plano.
Em 16 de setembro, por exemplo, a instituição informou que havia proposto ampliar de 6,5% para 9% o limite de sua contribuição para o Saúde Caixa.
De acordo com o resultado do julgamento informado pelo sindicato, o Saúde Caixa terá reajuste pelo INPC acrescido de 0,6%, com manutenção das regras existentes.
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A Caixa, por sua vez, vinha afirmando que buscava uma solução que garantisse o equilíbrio financeiro e a continuidade do plano. Em comunicado divulgado durante as negociações, o banco afirmou que o financiamento do Saúde Caixa é definido por negociação coletiva e deve preservar a sustentabilidade do benefício.
Negociações não chegaram a acordo
Antes da ida do caso ao TST, representantes dos trabalhadores e da Caixa participaram de diversas rodadas de negociação. Segundo a instituição, foram apresentadas diferentes propostas, mas não houve consenso.
A Caixa afirmou que a retomada das negociações ocorreu com o objetivo de buscar alternativas para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho e destacou a manutenção de um canal de diálogo com as entidades representativas dos empregados.
Com o julgamento desta terça-feira, a greve chega ao fim após duas semanas de paralisação. Os trabalhadores das agências de Alegrete e São Francisco de Assis devem retomar normalmente às atividades nesta quarta-feira (30).
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