No cenário da violência doméstica, a subnotificação — quando se deixa de comunicar o crime — é empecilho para identificar a vítima, antes que evolua para algo ainda mais grave, como feminicídio. Esse, por sinal, está em crescimento no Estado.
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Nessa empreitada para tentar encorajar mulheres a romper com o ciclo violento, o aumento de registros de crimes como ameaça ou lesão corporal não é encarado necessariamente como negativo. Por outro lado, quando reduzem, a tendência é de que mais vítimas tenham sido silenciadas.
A maioria dos crimes não é registrado, seja por medo, dependência financeira, receio de afetar a vida dos filhos ou mesmo os julgamentos da família e da sociedade.
Em Alegrete, o ano de 2021, até o dia 25 de dezembro, registrou 268 casos de violência contra a mulher. Comparado ao ano anterior, teve redução. Em 2020, foram 354 ocorrências de agressão contra mulheres.
No ano passado ocorreram 176 casos de ameaças, só em julho foram 27 casos. Lesão corporal já somam 83, quinze delas foram praticadas no mês de agosto. Em 2021, dados até o dia 12 de dezembro da secretaria de segurança pública do RS, o município contabilizou 9 casos de estupro, sendo quatro deles cometidos em agosto.
No ano de 2020 foram 216 ameaças, em fevereiro ocorreram 27 casos. Já o crime de lesão corporal foram 121, com 19 deles praticados em janeiro. Crimes de estupro foram 15, com dois casos de feminicídio tentado.
A delegada Fernanda Graebin Mendonça reitera que o papel da Polícia Civil em relação a esse problema é o de sempre: investigar esses crimes.
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“Sempre orientamos as mulheres a registrar ocorrência em caso de qualquer tipo de violência que venham a sofrer e sempre encaminhamos as medidas protetivas quando solicitadas pela vítima”, explica a delegada.
Segundo a policial, um dos pontos negativos é que vários crimes, como, por exemplo, a ameaça, necessitam da representação da vítima para que o agressor venha a ser responsabilizado criminalmente, e muitas mulheres acabam optando por não representar contra seus agressores – ou, pior, em caso de violência, após se separarem dos parceiros, acabam reatando o relacionamento e novamente ingressando no ciclo de violência.
“Infelizmente, sem uma educação e conscientização dos homens em relação às mulheres e à obrigação de respeitá-las em todos os seus direitos, esses crimes continuarão ocorrendo”, comenta a titular da DP e DPPA de Alegrete.
No RS, assim como as lesões corporais, os registros de ameaças também tiveram queda no comparativo com o ano passado — foram 1,5 mil registros a menos, de 30.696 para 29.153 (-5%).
O feminicídio, único delito no âmbito da violência doméstica no qual se entende que não há subnotificação, teve aumento de 23,2%. Em contrapartida, os casos de tentativa de feminicídio tiveram queda de 20,4%.
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Esse tipo de delito está no foco de um estudo do qual a doutoranda em Sociologia na UFRGS Suelen Aires Gonçalves faz parte. Ela aponta fatores por trás da violência doméstica, como as relações de poder:
Especialistas no assunto destacam o que a sociedade espera de um homem é que seja forte, viril, não expresse sentimentos, medeie suas frustrações pela violência. Isso é provocado desde a infância até a fase adulta. Das mulheres se espera que sejam submissas. Os papéis são importantes para compreender o fenômeno da violência. O feminicídio é um ponto final de uma série de violências.
Muitas vezes, o histórico de violências sofridas só é descoberto tarde demais, quando chega ao ápice: o feminicídio. Após o crime, familiares ou vizinhos descrevem anos de abusos psicológicos, ameaças e agressões sofridos por aquela mulher. Tirar essa responsabilidade somente dos órgãos de segurança, e fazer com que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de interferir, denunciando os crimes, e dar apoio à vítima de violência doméstica é um dos desafios.
As mulheres que morrem, quase todas têm histórico de violência anteriores. Mas nem todo o histórico corresponde aos registros. Quando há medida protetiva, o índice de feminicídio é muito baixo — ressalta a promotora de Justiça Bianca Acioly, do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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O ciclo da violência
A violência doméstica normalmente passa por uma série de estágios. Antes das agressões, em geral, há o abuso psicológico, com xingamentos, humilhações, controle de redes sociais, do celular e afastamento da família e dos amigos. É nessa etapa que muitas encontram dificuldade para identificar o relacionamento abusivo, por confundir o comportamento com amor, afeto e ciúmes. A frase mais ouvida nessa fase é: “Ele nunca me bateu”.
Mas o controle sobre a mulher costuma evoluir, e a violência física, na maioria das vezes, se inicia por meio de empurrões e puxões de cabelo, ficando cada vez mais graves. E, mesmo quando a mulher passa a ser agredida, outros fatores incidem, como o receio de afastar os filhos do pai.
O primeiro registro, muitas vezes, só ocorre quando a mulher não consegue mais resolver a situação sozinha, como numa lesão mais grave ou mesmo num estupro, onde precisa buscar ajuda em posto de saúde, por exemplo.
De janeiro a novembro deste ano, em média, um estupro foi registrado a cada quatro horas no Estado. Foram 1.906 casos — três a menos do que os comunicados nos 11 primeiros meses do ano passado. Há dois tipos de caso: aqueles praticados dentro dos relacionamentos, onde as mulheres são obrigadas a manterem relações sexuais, ainda que contra a vontade, e, por vezes, nem sequer entendem que isso é uma violência, o que incide na subnotificação, e os praticados por desconhecidos.
O estupro chama atenção por, via de regra, a mulher não denunciar, pela situação, medo do julgamento, violência institucional que pode vir a passar. É situação de violência extrema.
Em maio deste ano, a aplicação de formulário de risco para mulheres que sofrem violência doméstica se tornou lei nacional — a medida já vinha sendo aplicada no RS. A ação busca mapear cada caso no primeiro atendimento. Por meio das respostas, é possível avaliar o grau da violência e o risco que aquela mulher corre de ser mais uma vítima de feminicídio.
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Entre as respostas que sinalizam para grau elevado, está o acesso às armas de fogo pelo agressor e lesões como queimadura, quebradura ou esganadura. Conscientizar a vítima de que está em uma relação abusiva e fortalecer o apoio que ela recebe, seja de familiares ou da rede de acolhimento, são considerados essenciais no combate a esse tipo de crime.
O fortalecimento da rede de políticas para atendimento após o registro, como o abrigamento de mulheres, é apontado como determinante no enfrentamento.
Onde pedir ajuda
Brigada Militar
Telefone – 190
Horário – 24 horas
Polícia Civil
Horário – 24 horas
Telefone – 3422 4525
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