Cursando o 10º semestre de Direito na URCAMP/Alegrete, durante a fase final acadêmica, mais precisamente no 9º semestre, ele escolheu o tema “A Holding Familiar como instrumento do planejamento sucessório na prevenção de litígios”, sob a orientação da professora Fabiane Segabinazi Pilecco, para apresentação, como trabalho de conclusão de curso, alcançando a nota máxima.
“Nesse sentido, com enfoque de seguir explorando esta área que abarca múltiplas disciplinas, realizei a inscrição como autor deste feito junto ao IX Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM -, seção Rio Grande do Sul, tendo a grata satisfação do artigo ser selecionado entre os dois para apresentação em plenária na modalidade pôster neste grandioso evento”- comentou.
Diante disso, participou, com a professora Fabiane, no auditório da Universidade Católica de Pelotas – UCPel, os anseios expostos no referido artigo científico, principalmente os que decorrem da sua composição com o objetivo de demonstrar a eficácia da Holding Familiar como instrumento do planejamento sucessório na prevenção de litígios, por meio de conceitos e ideias que versam de maneira qualitativa a opinião externada.
“Os eixos basilares deste estudo, iniciam-se com o surgimento e aplicação legal do instituto da holding, apresentando definições desta temática através da Lei das Sociedades Anônimas, em ato contínuo advém as espécies deste mecanismo, bem como os tipos societários possíveis de se constituir, culminando com a percepção de controle de diversas atividades empresariais que participam de uma única entidade societária”- explica.
Como segundo pilar deste trabalho, Victor segue a explanação destacando que a proteção da legítima perpassa o aspecto familiar e sucessório na composição da holding familiar como instrumento na prevenção de litígios, sendo uma das soluções contemporâneas disponíveis no sistema jurídico brasileiro no tocante à distribuição patrimonial de maneira mais célere, levando em conta a otimização de custos da futura sucessão.
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Já em terceiro plano, remete-se a problemática abordada no presente artigo, o qual se reporta as vantagens legais e familiares em se constituir este mecanismo como planejamento sucessório no Brasil, a partir de uma forma descritiva e exploratória, objetivando a pesquisa na legislação, jurisprudência, livros, artigos, revistas entre outros subsídios legais.
Ainda ressalta os pontos positivos e superficialmente os negativos deste mecanismo que abarca o aspecto sucessório, empresarial e tributário, considerando possuir a preocupação em garantir meios lícitos de proteção, administração, controle e perpetuação dos negócios as gerações seguintes. Assim, o método apresentado foi parte do pressuposto dialético indo ao encontro das hipóteses supracitadas, construindo um entendimento que ponderou às distintas situações.
“O presente estudo apresentou diversas causas que geram a necessidade de projetar um adequado planejamento patrimonial e sucessório para garantir a efetiva transição de gerações, observando que a holding antecipa este evento para uma sucessão em vida, evitando, assim, um processo sucessório, cuja corriqueira demora pode acarretar conflitos familiares e prejuízos para com a administração da empresa. Desta forma, evidencia-se a importância da presença do fundador para orientar a distribuição de seu legado, bem como a condução do negócio familiar, evitando o inconformismo dos herdeiros e as eventuais disputas pelo poder”- informa.
Victor acrescenta que constata-se que o planejamento patrimonial e sucessório pela holding familiar é, atualmente, um importante instrumento jurídico que apresenta vantagens societárias, patrimoniais e sucessórias, reafirmando que o planejamento pela holding é perfeitamente viável juridicamente.
Por fim, agradece a Deus pelas graças alcançadas, família pelo incondicional apoio e de forma muito especial à coautora do artigo científico, professora Fabiane Segabinazi por sempre acreditar na construção e alcance deste objetivo.
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Sobre o evento:
O dia a dia do direito de família e das sucessões requer uma postura atenta, especializada e interdisciplinar de todos os atores que intervêm de alguma forma nessa estrutura complexa e em constante transformação. Ao longo de dois turnos, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia debatem a prática de temas da atualidade no Direito de Família e Sucessões.
Nesse evento, realizado no período já citado, o Desembargador aposentado José Carlos Teixeira Giorgis, foi homenageado. O IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul busca consolidar seus objetivos de debater e promover a efetivação de um novo ambiente jurídico adequado às necessidades e à realidade da sociedade contemporânea.
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