A visita na casa prisional foi durante o recesso no último dia 26, quando o magistrado cumpria o plantão regional. Realizada no turno da manhã, a fiscalização mensal presencial de dezembro no Presídio Estadual de Alegrete não obteve avanços em relação a determinação vigente de comportar 110 presos.
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Uma conversa com os policiais penais, além dos representantes dos presos, motivou novas medidas para otimizar o andamento dos processos, assegurou o juiz.
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A massa carcerária no dia da fiscalização apontou 128 presos, sendo 118 homens e 10 mulheres. “Não foi cumprido, ainda, a determinação de manter o teto de 110 presos, sendo que o prazo de 30 dias será contado da intimação pessoal do Delegado da SUSEPE”, mencionou Echevarria.
A fim de criar condições mais favoráveis, o juiz Rafael acabou determinando que sejam identificados todos os presos colocados no regime semiaberto e no aberto em monitoramento eletrônico que sejam usuários de drogas.
Restou determinado que os apenados compareçam e façam tratamento no CAPS AD, sendo que, caso não compareçam ao tratamento, não terão direito a permanecer em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Atualmente o município de Alegrete possui 109 apenados com tornozeleira eletrônica e 115 cumprindo pena em presídios do estado em sistema de rodízio.
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De férias até 28 de janeiro, o juiz retorna para fazer a fiscalização do mês de janeiro e, então, irá verificar se foi cumprida a decisão de manter o teto de 110 presos e se transcorreu o prazo para cumprir a determinação judicial.
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