No último dia 4 de dezembro completou 4 anos a frente da Comarca, onde apresentou números expressivos na 3ª Capital Farroupilha. A entrevista exclusiva ao Portal Alegrete Tudo é na sala de audiência, instalada recentemente no 3º andar do vultuoso prédio da avenida Tiaraju.
Em uma conversa de pouco mais de 40 minutos, o magistrado revela e comprova números que de certa forma sacudiram o judiciário alegretense.
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De 1º a 20 de dezembro de 2023, por exemplo, foram 1.557 audiências de conciliação do Juizado Especial Criminal e de instrução criminal da Vara Criminal, além de 130 audiências na Vara de Execução Criminal.
O Juiz revela que na Comarca de Alegrete tramitam 30.225 processos (na Vara Criminal, na Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude e na 1ª e na 2ª Varas Cíveis), número alarmante se comparado a população do município estimada em 73.028 (Censo 2020), o que demonstra que praticadamente a cada duas pessoas no Município uma tem um processo na Justiça Estadual.
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Na Vara Criminal e na Vara de Execução Criminal atualmente tramitam 3.403 processos, sendo 783 na Vara de Execução Criminal (sistema de processo eletrônico SEEU) e 2.532 ações penais e inquéritos policiais na Vara Criminal (sistema de processo eletrônico E-PROC), o que comprova o trabalho realizado, pois apenas no ano de 2023 ingressaram 2.881 processos e inquéritos novos no sistema de processo eletrônico E-PROC.
Desde que assumiu em Alegrete, no entanto, foram arquivados 12.059 processos físicos na Vara Criminal (registrados no antigo sistema Themis), sendo que tramitavam em dezembro de 2019 aproximadamente 7.000 processos.
O plano de trabalho comprova a vazão de processos, pois na prática são julgados mais processos do que ingressam. Borba reitera que o sistema eletrônico colaborou e muito. A agilidade aliada ao trabalho em equipe, fez com que números até então nunca vistos em Alegrete fossem alcançados.
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Atualmente na Comarca de Alegrete tem 271 presos em regime fechado e em prisão preventiva, sendo que ficam no máximo 110 recolhidos no Presídio Estadual de Alegrete e os demais estão recolhidos em sistema de rodízio em outras casas prisionais.
Recordista em júris populares, o Dr. Rafael atingiu 51 sessões de julgamento em 2021, número superior na história do Foro na Zona Leste. No ano seguinte, conseguiu realizar 35 júris e no ano de 2023 fechou o ano com 31 sessões, inclusive condenando o réu a 30 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, podendo recorrer da sentença.
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A meta em quatro anos era organizar, sendo que para isso tinham metas curtas, médias e longas, sendo que foi conseguido organizar com muito trabalho a Vara Criminal fazendo elogios aos colaboradores. “A equipe é fantástica e possibilitou esses números”, assevera.
Dos 7 mil processos de quando chegou ao Baita Chão, restam apenas cerca de 2 mil, sendo que atualmente tem 158 audiências designadas.
A meta para 2024 é ousada.
Após a volta do recesso forense, até o mês de maio já estão marcados 14 sessões no Salão do Júri. De fevereiro a maio serão quatro meses de afinco trabalho, o juiz usa traje gaúcho nas sessões do Tribunal do Júri, pois a pilcha é reconhecida como traje de gala no Estado do Rio Grande do Sul.
A meta é encerrar o ano de 2024 com no mínimo 30 júris realizados e com uma meta ousada de conseguir deixar a pauta de audiências em 2 (dois) meses.
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Informou que está sendo elaborada uma licitação para reforma no prédio pelo Tribunal da Justiça e trabalha de 10 a 12 horas por dia, salientando que não pensa e não se inscreve para promoção e para remoção, pois se adaptou e gosta da cidade, inclusive a família está ambientada e feliz em morar na 3ª Capital Farroupilha.
O juiz resume o ano explicando atento ao computador que os despachos eram aguardados cerca de 1 (um) ano. Hoje em no máximo 30 (trinta) dias, o juiz já está analisando o processo e proferindo despachos.
Com o sistema eletrônico, o judiciário acelerou e muito a carga processual, aliada ao trabalho do Juiz Rafael Echevarria Borba em Alegrete.
O gaúcho de Bagé, Rafael Echevarria Borba nasceu em 1973, e ingressou na Faculdade de Direito da PUC no ano de 1994 e, já no ano seguinte, começou a trabalhar na contadoria do Foro Central de Porto Alegre, atuando, também, como estagiário no extinto Tribunal de Alçada e no gabinete do desembargador Marco Aurélio de Oliveira Canosa, onde foi estagiário, secretário e assessor, após a conclusão do Curso de Direito. Foi assessor jurídico do Ministério Público até ser aprovado no concurso de juiz, tomando posse no cargo em 18 de setembro de 2014.
Atuou em designação temporária na Comarca de Passo Fundo por 1 ano e 6 meses, jurisdicionando na 1ª Vara Criminal (Vara do Júri) e no Juizado Especial da Fazenda Pública.
No ano de 2016, assumiu como juiz titular da 2ª Vara Judicial de Getúlio Vargas, onde permaneceu até dezembro de 2019, quando aceitou o desafio da Vara Criminal da Comarca de Alegrete conhecida, na época, pelo volume de serviço e pelo atraso.
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