É o momento onde os alunos tem oportunidade de colocar em prática a oratória e demais conhecimentos adquiridos ao longo do curso.
O Júri Simulado ocorre no Módulo VII, no componente curricular Estágio Supervisionado I e envolve também os acadêmicos do Módulo I, pois esses fazem as vezes de jurados.
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A coordenação esteve a cargo da professora Janine Homem Borba, e contou com a presença do Direitor do Campus da Urcamp Alegrete – Professor Dr. Rodrigo Guterres, da Coordenadora do Curso de Direito – Prof. Ms Fabiane Segabinazi Pilecco, da Dra. Jo Ellen Silva da Luz (advogada), da Dra. Letícia Seerig (Defensora Pública), Dra. Rochelle Jelinek (Promotora de Justiça) e Dr. Rafael Echevarria Borba ( Juiz da Vara Criminal de Alegrete), bem como a presença do 3º ano do ensino médio do Colégio CDC que esteve acompanhados dos professores.
Segundo a professora do curso, a preparação dos alunos foi por meio das aulas propriamente dita, bem como com oficinas sobre o procedimento do Júri, onde os alunos puderam contar com a presença da Dra. Jo Ellen Silva da Luz (advogada), da Dra. Letícia Seerig (Defensora Pública), Dra. Rochelle Jelinek (Promotora de Justiça) e Dr. Rafael Echevarria Borba ( Juiz da Vara Criminal de Alegrete) que compartilharam suas experiências com os alunos.
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O Júri
Os alunos do 7º semestre de Direito da Urcamp realizaram o primeiro Júri Simulado de 2023, com auditório lotado, alunas e alunos do Curso simularam a atuação de Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Servidores da Justiça, Policiais Militares e Penais, além do réu.
De acordo com a acusação, representada pela Promotoria, simulada por 4 graduandos e graduandas, por uma desavença ocorrida em um Cyber Café, o réu, R., teria tentado matar, a tiros, a vítima A., porém, não conseguiu, pois, a arma teria falhado e, quando conseguiu disparar, em outro momento, não conseguiu acertar o alvo.
De acordo com a defesa, representada pela Defensoria Pública, simulada por 7 acadêmicos, em momento algum o réu teve a intenção de atingir e vítima. A defesa alegou, dentre outras coisas, que o réu foi atirador e competidor do Exército Brasileiro, motivo pelo qual, se quisesse, de fato, atingir a vítima, teria conseguido.
Os debates entre acusação e defesa tiveram 4 fases, sendo sustentações orais, com direito a réplica e tréplica, com clima similar a um julgamento real.
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Os jurados foram escolhidos entre estudantes do 1º módulo do curso de Direito, que puderam vivenciar a experiência de serem julgadores da causa, assim como, na vida real, pessoas da sociedade são juízes em casos de crimes dolosos contra a vida (em que se tem a intenção de matar).
Após as formalidades iniciais, tal qual ocorre em um julgamento de fato, seguidas pelo debate acalorado entre acusação e defesa, os jurados entenderam que não teria havido provas suficientes para afirmar que o fato realmente ocorreu, sendo absolvido o réu, logo na votação do primeiro quesito (que trata da materialidade, ou existência, do crime). Encerrada a votação, a sentença foi lida pela magistrada, em simulação ao feito em júris legítimos.
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A sessão de julgamento simulada foi acompanhada por diversas autoridades, dentre outras, o Dr. Rafael Echevarria Borba, Juiz de Direito da Vara Criminal de Alegrete; Dra. Rochelle Danusa Jelinek, Promotora de Justiça da Promotoria Criminal de Alegrete; Dra. Letícia Seerig, Defensora Publica de Alegrete; Dra. Jo Ellen da Silva Luz, Advogada criminalista, com vasta experiência em julgamentos desta natureza; Dra. Fabiane Segabinazi, Coordenadora do Curso de Direito da URCAMP-Alegrete e Dr. Rodrigo de Azambuja Guterres, Diretor de Campus, da URCAMP-Alegrete.
O êxito na realização do julgamento simulado pode ser sentido nas reações dos presentes, que, além das autoridades e alunos, contou com turma do Terceiro Ano, do Colégio Divino Coração e diversos familiares dos estudantes que construíram a solenidade simulada.
Ao final, a professora Ms. Janine Homem Borba, que ministra a disciplina de Estágio Supervisionado I, aos graduandos de Direito, responsável pela realização do Júri Simulado, foi homenageada pela turma, por sua dedicação para com os anseios dos jovens que estreariam em um plenário, cenário de grandes julgamentos.
A instituição agradeceu à Câmara por terem cedido o local para que o Júri pudesse ser realizado em um local de fácil acesso a todos os estudantes.
Fotos: reprodução
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