Uma mulher natural de Guiné-Bissau, país do Noroeste da África, é investigada pela Polícia Federal por tráfico internacional de uma criança de 11 meses. Moradora de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, a mulher foi alvo de busca e apreensão no final de junho, e o bebê foi apreendido e entregue ao Conselho Tutelar da cidade.
Segundo a PF, a mulher, que não teve a identidade revelada, afirmava ser mãe da criança. Ela foi proibida de sair do Brasil pela 2º Vara Federal de Santa Maria. Os crimes apurados no inquérito policial são tráfico internacional de pessoas com a finalidade de adoção ilegal (Art. 149-A, inciso IV, Código Penal) e uso de documento falso (Art. 304, Código Penal), cujas penas podem chegar a 13 anos de reclusão.
A Polícia Federal coletou material genético da mulher e da criança para realização de exame de DNA.
O g1 tentou contato com o Conselho Tutelar de Santa Maria, mas o órgão afirma que não pode se manifestar sobre o caso. O Ministério Público Federal também foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
De acordo com o delegado Arthur Miranda, da Polícia Federal, o caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima feita ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos), o que motivou a ação do Conselho Tutelar de Santa Maria, a partir de autorização do Ministério Público.
A investigação teve início em junho, após suspeitas da origem biológica da criança. De acordo com a investigação, o bebê teria ingressado no Brasil com documentos falsos em fevereiro de 2023.
“O denunciante viu que a criança não poderia ser filha desta pessoa, que é próxima dela. O Conselho Tutelar investigou, viu a necessidade de acolher a criança, mandou para o Ministério Público estadual, verificou que haveria possível tráfico internacional e requisitou inquérito pela Polícia Federal”, explica.
De acordo com o delegado, o caso não tem prazo para ser finalizado. A Polícia Federal ainda espera o resultado do exame de DNA e avalia a necessidade de diligências fora do país.
Por Gustavo Foster, g1 RS
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