A lei, ainda em tramitação, foi criada para dar continuidade ao socorro à Cultura, iniciado com a Lei Aldir Blanc, em 2020. Os R$ 3,8 bilhões viriam do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e seriam repassados pela União a estados, Distrito federal e municípios. Estes ficariam responsáveis por aplicar o recurso em ações que visem combater e atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural, um dos mais impactados pela crise sanitária.
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Do total, R$ 2,79 bilhões seriam destinados exclusivamente a ações voltadas ao audiovisual, no apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. Já, R$ 1,06 bilhão restante será empregado em ações emergenciais, como editais, chamadas públicas, prêmios, entre outras. O projeto já foi aprovado no Senado, e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados, que foi adiada para a semana que vem. Se virar lei, os recursos devem ser repassados pela União em, no máximo, 90 dias após sua publicação.
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O PAT buscou informações com Paulo Amaral, integrante do Coletivo Multicultural que auxiliou no processo de desenvolvimento da Lei Aldir Blanc no Município e cadastramento dos artistas em 2020. Amaral, que integra o Comitê Paulo Gustavo estadual, está otimista quanto a aprovação da lei na câmara, “O comitê está fazendo uma grande mobilização nacional, com vídeos, depoimentos e contato com diversos deputados, encaminhando cartas, solicitações, mensagens etc. Será mais uma vitória da classe cultural”.
Paulo também destaca que sendo aprovada a lei, o Coletivo Multicultural mais uma vez será parceiro no auxílio dos artistas e do poder público.
ALEGRETE
Apoio a produções audiovisuais – R$ 336.642,06
Apoio a salas de cinema – 76.978,70
Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras – R$ 38.652,77
Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual – 183.200,71
Total: R$ 635.474,24
MANOEL VIANA
Apoio a produções audiovisuais – R$ 42.398,71
Apoio a salas de cinema – R$ 9.695,16
Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras – R$ 4.868,16
Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual – R$ 23.073,39
Total: R$ 80.035,42
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