Arquivos Lei Paulo Gustavo

Projetos culturais têm até dezembro para pleitear recursos da Lei Paulo Gustavo

18 de junho de 2024 Flaviane Antolini Favero 0

Entes federativos podem lançar ou prorrogar editais para utilização da verba até 31 de dezembro

Habilitados contemplados com a Lei Paulo Gustavo assinam Termo de Execução Cultural

28 de dezembro de 2023 julio 1

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), através da Diretoria de Cultura, reuniu os proponentes dos projetos aprovados no edital da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – para a assinatura dos termos de execução.

Teatro de Surdos de Alegrete é aprovado e classificado na Lei Paulo Gustavo

21 de dezembro de 2023 julio 0

O grupo foi aprovado em primeiro lugar na Modalidade II – Fomento Projetos Culturais, Categoria 4. Teatro, dança, artes circenses e música.

Divulgado o resultado definitivo dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo

13 de dezembro de 2023 Renan Irizaga 0

A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com Diretoria de Cultura, divulgou o resultado definitivo, referente aos projetos que foram aprovados e incluídos na Lei Complementar n°195/2022 – Lei Paulo Gustavo – na última segunda-feira, 11.

Sai classificação preliminar de projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo

5 de dezembro de 2023 Vera Soares Pedroso 0

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), por meio da Diretoria de Cultura, divulga classificação preliminar de projetos estabelecidos no edital n°108/2023, referente a Lei Complementar n°195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

Está aberto o edital para inscrições na Lei Paulo Gustavo

17 de novembro de 2023 Renan Irizaga 0

A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através da Diretoria de Cultura, divulgou o edital n°108/2023, o qual abre inscrições de projetos que se enquadram na Lei Complementar n°195/2022 Lei Paulo Gustavo na última terça-feira, 14 de novembro.

Prefeitura está apta a receber mais de 600 mil reais da Lei Paulo Gustavo

1 de julho de 2023 Flaviane Antolini Favero 0

As Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Planejamento, cadastraram-se junto ao Ministério da Cultura (MinC), Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo, uma iniciativa que visa incentivar e fomentar o setor cultural no período pós-pandemia da Covid-19.

Câmara debate a Lei Paulo Gustavo com manifestações diversificadas

1 de junho de 2023 julio 0

Para Alegrete, serão ofertados R$ 635.474,24 sendo R$ 336.642,06 para apoio a produções audiovisuais, outros R$ 76.978,70 para apoio a salas de cinema e mais R$ 38.652,77 direcionados à capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Para as demais áreas da cultura, Alegrete receberá R$ 183.200,71.

Lei Paulo Gustavo entra em pauta nesta terça-feira com Audiência Pública na Câmara

29 de maio de 2023 julio 0

Nesta terça-feira, dia 30 de maio, a partir das 19 horas, a Câmara vai debater a Lei Federal que destinará mais de 600 mil reais para a área cultural em Alegrete.

Alegrete poderá ser contemplado com mais de 600 mil reais da Lei Paulo Gustavo

30 de julho de 2022 Vera Soares Pedroso 0

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.