Nesse sentido, o Grupo de Trabalho do Programa de Educação Fiscal de Alegrete, composto por servidores da Secretaria de Finanças e Orçamento e da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer vem desenvolvendo atividades sobre o tema nas escolas municipais, com os servidores Márcio Mombach, Giovanni Vaucher, Tatiana Souza, Patrícia Albuquerque Bragamonte, Neffar Jaquelini Assis Brasil, Solaine Ribeiro, Iraline de Souza e Márcia Roos.
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Com esse movimento, as escolas têm investido em projetos para a abordagem das temáticas. Neste ano, projetos de três escolas municipais estão concorrendo ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal:
- Projeto Educação Fiscal Não Tem Idade – EMEI Sérgio Augusto Bello Pereira
- Projeto O Jardim dos Tributos – EMEB Alcy Vargas Cheuiche –
- Projeto Conhecendo o Cupom Fiscal – EMEB Marcelo de Freitas Faraco
O Projeto “Educação Fiscal Não Tem Idade”, coordenado pela professora Onira Alves Rodrigues Souza e pioneiro no trabalho de Educação Fiscal com as crianças dos anos iniciais, tem por objetivo estimular a comunidade escolar da EMEI Sérgio Augusto Bello Pereira do município de Alegrete a solicitar nota fiscal ao efetuar compras. O projeto será desenvolvido de março a dezembro deste ano e já realizou atividades de gincana de arrecadação de notas fiscais, escolha do Mascote, cartões feitos com a reciclagem das notas fiscais, distribuídos no Brick da Praça, soletrando com as famílias, rodas de conversa com a comunidade escolar.
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O Projeto “O Jardim dos Tributos”, coordenado pela professora Patrícia Albuquerque Bragamonte, com o objetivo de oportunizar o aprendizado sobre os tributos e sua função social para educandos da Educação Infantil (Pré-escola) e do Ciclo de Alfabetização (1º e 2º anos do Ensino Fundamental), de forma lúdica e adequada à Base Nacional Comum Curricular, prevê atividades que envolvem a produção de um livro, realização de oficina colaborativa com os professores, momentos de socialização das aprendizagens com a 1ª Mostra de Educação Fiscal da Escola e a participação na 42ª Feira do Livro.
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Com a parceria e apoio da OXM Tecnologia, empresa de desenvolvimento de softwares, o livro “O Jardim dos Tributos” já está disponível para download e pode ser utilizado pelos professores para trabalhar com os temas da Educação Fiscal, nas escolas. É só entrar no site e baixar! https://ojardimdostributos.com.br/
O Projeto “Conhecendo o Cupom Fiscal”, coordenado pela professora Neida Mara Ferreira Alende, tem como objetivo realizar uma reflexão sobre a sociedade de consumo, partindo de atividades com o cupom fiscal para a conscientização dos alunos e de suas famílias sobre sua participação, contribuição e fiscalização dos tributos. Dentre as etapas do projeto estão: a abordagem da questão do consumismo e suas consequências; leitura de textos informativos; gincana entre as turmas; análise dos itens que compõe a nota fiscal; cálculos, nomenclatura das siglas e moeda brasileira.
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Na culminância a realização de uma Mostra de trabalhos em que os alunos explicarão as atividades desenvolvidas, transmitindo os valores da cultura da educação fiscal. O trabalho sobre Educação Fiscal da EMEB Marcelo de Freitas Faraco vem sendo desenvolvido desde 2019, sendo uma referência no tema, no município. A Escola participa pela segunda vez no Prêmio Nacional, sendo que em 2020, chegou até a etapa final.
Neste ano, as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado pela FEBRAFITE (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), foram até o dia 30 de junho. Agora, as próximas etapas serão a entrega de documentação complementar, análise de campo e avaliação dos projetos. A solenidade de entrega do Prêmio Nacional para os vencedores da edição 2023 será em Brasília, no mês de dezembro.
Fotos: reprodução
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