Na última quarta-feira (19), foi dia de formação na Câmara de Alegrete, com a realização do Curso “Entendendo o Processo Legislativo”, ministrado pela palestrante e instrutora do IGAM, Rita de Cássia Oliveira.
Vereadores, assessores dos vereadores, servidores da Câmara e o gabinete da Prefeitura através do servidor Everton Vilaverde, diretor executivo e Pollyana Peres, Diretora de Gabinete, estiveram reunido mo plenário Gaspar Cardoso Paines, todos seguindo as regras do distanciamento. Nos gabinetes, vereadores e assessores participaram de forma virtual.
A palestrante, consultora e professora do IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos), Rita de Cássia, pós-graduação em Direito do Estado, Planejamento Municipal e Urbanismo, extensão em Direito Eleitoral pela PUC, Desenvolvimento Nacional pelo Instituto Latino Americano de Estudos Avançados/UFRGS e Regularização Fundiária Urbana pela Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre, abordou com muita propriedade o tema proposto, interagindo com o público participante.
Sobre a atividade de vereador, disse que esse agente público precisa ter sensibilidade para lidar com os conflitos, não sendo apenas para colocar nome de rua, mas que recebe uma procuração do povo para, através de suas competências, exercer a função de legislar e fiscalizar.
O curso serviu para que vereadores, assessores e funcionários ampliassem seus conhecimentos sobre leis municipais, processo legislativo, o que é de iniciativa do prefeito e o que é iniciativa da Câmara, a Lei Orgânica Municipal, PPA, LDO e LOA, alterações do Regimento Interno e procedimentos para audiências públicas entre outros temas.
Para os vereadores, foi esclarecedor. A presidente Firmina Soares resumiu que o encontro foi excelente e serviu para tirar muitas dúvidas, especialmente de vereadores e assessores novos. Agradeceu a sua equipe que se empenhou para a realização do evento.
O Vereador Bispo Ênio Bastos que acompanhou as oito horas do curso, comentou ter sido esclarecedor, aprendeu muito e que serviu para enriquecer seus conhecimentos sobre o Legislativo. “Com certeza, serei um melhor vereador depois desse curso”, completou.
O vereador Fábio Bocão, que acompanhou de seu gabinete, disse que gostou e pediu mais iniciativas desta natureza.
“Extremamente necessário e de grande significância para o andamento do procedimento legislativo”, classificou o vereador Eder Fioravante. Já o vereador Jaime Duarte agradeceu pela iniciativa, afirmando que quem ganha é o povo com uma Câmara mais qualificada.
Funcionários e assessores da Câmara também avaliaram a importância do curso sobre Processo Legislativo. Para a Diretora Administrativa, Patrícia Ribeiro, o evento proporcionou aos servidores um esclarecimento abrangente do funcionamento do processo legislativo em seu trâmite e importância no parlamento municipal. “Todos saem melhores do que entraram”, acrescentou.
A assessora jurídica da Câmara, Kátia Monteiro classificou o curso como maravilhoso, sanando as dúvidas existentes sobre o processo legislativo.
Para o servidor Wilson Roberto Flores Santos, “Pastel”, foi ótimo o curso de capacitação, promovido pela Mesa Diretora da Câmara sobre Processo Legislativo no município. A palestrante Rita de Cassia Oliveira, do IGAM, explanou sobre jurisprudência e interpretações atualizadas a serem aplicadas no dia a dia das câmaras e prefeituras com o propósito de entregar aos munícipes normas eficazes, acrescentou Pastel.
Um segundo curso já está programado para o segundo semestre, conforme Sabrina Mendes, do setor de Legislação e uma das organizadoras. Estiveram presentes também os vereadores Itamar Rodriguez, João Leivas, Vagner Fan e Luciano Belmonte.
Júlio Cesar Santos Fonte e Fotos: assessoria de comunicação da CMA
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