Ainda sem solução: prefeitura, vereadores e camelôs buscam um novo local

Na manhã de sexta-feira (10), foi realizada a 7ª reunião entre camelôs e prefeitura. O encontro ocorreu no Salão Azul do centro administrativo.

A secretária de desenvolvimento econômico Caroline Figueiredo, coordenou os trabalhos, que teve a presença do procurador do município Paulo Faraco. O prefeito Márcio Amaral e o vice Jesse Trindade não compareceram na reunião e enviaram assessores de gabinetes.

Para a secretária Caroline Figueiredo, uma solução a longo prazo para o camelódromo é investir num local privada ou licitado. Afastando qualquer possibilidade de que o comércio ambulante permaneça na Praça General Osório.

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A reunião ainda contou com a presença de dois vereadores, Fábio Perez, Vagner Fan e Éder Fioravante, que enfatizaram a importância de que o camelódromo permaneça no local. No entanto, o vereador Vagner Fan alertou sobre a dificuldade em reverter o quadro. 

A decisão judicial proferida no processo sob número 5000950-68.2014.8.211.0002/RS , ajuizado em 2014, pelo Ministério Público, diz que a prefeitura possui prazo de seis meses para regularizar através de licitação pública, o uso de espaço público da Praça General Osório, situação na qual se inserem os camelôs. O prazo judicial expira no próximo dia 6 de março, quando terá de ser cumprida uma ordem de despejo.

Para o procurador Paulo Faraco, a sentença de 6 meses, teve um recurso de apelação e aguarda um despacho do Tribunal, que até agora não ocorreu. Quanto a dilatação do processo, há registros que o MP teria acatado alguns pontos em 2º Grau, mas nada pode assegurar quanto a execução da sentença.

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O procurador entende que a prefeitura está auxiliando a associação dos camelôs a buscarem um novo espaço privado, com ajuda de um investidor que entraria com o local. Quanto a um processo licitatório, ele reitera não ser a melhor solução no momento. Apenas 10% dos camelôs estão com a situação regularizada, o que afetaria uma licitação.

Foi levantada uma hipótese de um terceiro lugar. Depois do clube Caixeiral e do CEMA, onde os projetos não avançaram, surgiu um investidor que de forma privada cederia o novo espaço para os camelôs operarem.

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Por parte dos camelôs, o entendimento é que pode ser viável continuarem no local, e de que irão buscar uma forma legal dentro da lei para continuarem as atividades. Sem solução, ficou acertada uma próxima reunião entre prefeitura e vereadores para buscar novas alternativas.

Está sendo pleiteada uma audiência na esfera judicial, com o juiz do processo, juntamente com representantes legais dos camelôs para tentar achar uma solução.

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