Operação integrada promove fiscalização abrangente em Alegrete

Na madrugada do dia 02, foi realizada uma operação de fiscalização integrada pelo Ministério Público, Brigada Militar, Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Tutelar e Poder Executivo Municipal.

Participaram também as Secretarias de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além do Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde.

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A ação teve como objetivo verificar locais identificados como pontos de aglomerações em vias públicas e possíveis irregularidades no funcionamento de estabelecimentos comerciais. O foco da operação foi coibir problemas como poluição sonora, perturbação da vizinhança, descarte irregular de resíduos, comercialização e consumo de drogas, fornecimento de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência a crianças e adolescentes, bem como, evitar situações de risco envolvendo menores desacompanhados de responsáveis.

Durante a operação, foram registradas ocorrências pela Brigada Militar envolvendo um indivíduo em descumprimento de prisão domiciliar, bem como duas situações de fornecimento e consumo de bebida alcoólica por adolescentes. Além disso, foram realizadas, pela Patram, medições de pressão sonora e orientações a estabelecimentos sobre os limites estabelecidos para emissão de ruídos, sendo também emitidas duas notificações pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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Houve ainda, a apreensão e remoção de um veículo em situação irregular, notificações relativas a licenciamento e estacionamento em local proibido pela Guarda Municipal, bem como quatro encaminhamentos ao Conselho Tutelar de crianças em possível situação de risco.

O Corpo de Bombeiros Militar realizou a fiscalização de um empreendimento, que estava de acordo com as normas de prevenção contra incêndios.

A Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo também emitiram notificações relativas à renovação de alvará sanitário e sobre as novas normas para funcionamento estabelecidas pelo Plano Diretor, respectivamente.

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