Entrevista com Márcio Amaral: “temos mais de R$ 10 milhões empenhados para pavimentação em 2021

Márcio Fonseca do Amaral foi reeleito à Prefeitura de Alegrete com 16.040 votos, 42,13% dos votos válidos nas eleições de novembro de 2020.

O Portal Alegrete Tudo entrevistou o gestor da 3ª Capital Farroupilha, no dia 22 de dezembro, 37 depois de vencer as Eleições. A agenda lotada, não tira o bom humor do prefeito que gosta mesmo de despachar pilchado. A bombacha, a camisa e a boina são trajes quase que “oficiais”, do executivo que não abandona seu chimarrão.

Márcio é médico veterinário, graduado pela PUC/RS, com mestrado em Zootecnia pela UFRGS. Foi funcionário da CORLAC e da ASCAR-EMATER/RS.

Com atuação destacada no desenvolvimento rural, assistência técnica e extensão rural. Foi secretário de Agricultura e Pecuária em 2009, quando implantou o Serviço de Inspeção nas agroindústrias do município, qualificando os produtos com segurança sanitária.

 

Policial Militar realiza o sonho do pequeno Anthony em Alegrete

Em 2012, Márcio foi eleito o vereador mais votado de Alegrete. Quatro anos mais tarde, ao lado de Cleni Paz, foi eleito vice-prefeito da cidade. Em 2018, com a falecimento da prefeita Cleni, ele assumiu o comando da cidade. Passou junto com os alegretenses, três enchentes, uma forte estiagem e uma pandemia que assola o mundo.

A conversa franca, mostra um homem aguerrido, ciente de suas responsabilidades. Confira os principais trechos da entrevista, do prefeito que assumiu a cidade de Alegrete para quatro anos de mandato com Prefeito eleito do Município.

2020 Foi um ano atípico. Completamente inesperado. Qual a avaliação deste ano?

Eu penso o seguinte: foi um ano duro, difícil e diferente. A pandemia é grave e continua sendo grave. Ela nos trouxe muitas dores, muitas perdas, portanto, a nossa solidariedade a todos que perderam seus entes queridos. Mas a pandemia não termina agora.

A cidade precisa voltar a funcionar dentro do possível. Agora, a economia tem que estar nessa equação da pandemia. Nunca gostei do discurso que diz: é a saúde sem considerar a economia. Os dois devem andar de mãos dadas, para se ter um equilíbrio. A cidade já estava  reabrindo muitas de suas atividades e foi uma pena o número de contaminados voltar a crescer. Até na questão da vacinação precisamos ter, acima de tudo, bom senso. E nós vamos construir e rever protocolos diariamente, mas a intenção é não fechar a cidade, que já viveu muitas dificuldades. Seria muito duro para a atividade econômica e para a população.

Do ponto de vista orçamentário, de contas, ficou muita coisa para trás, aumentou o débito, dívidas da Prefeitura com fornecedores?

Estamos em meio à uma pandemia que diminuiu a arrecadação e impactou as finanças públicas do Brasil inteiro e das prefeituras.  Precisamos buscar o equilíbrio fiscal, porque, sem isso, não conseguimos buscar os recursos necessários para enfrentar os desafios de infraestrutura e outras demandas importantes. E há necessidade de se ter a sensibilidade social num momento como esse. Então, é preciso trabalhar com o equilíbrio fiscal de um lado e, de outro, com a proteção social. Mas a Prefeitura, a máquina administrativa, foi reestruturada e azeitada.

2021 terá um orçamento concebido pela sua equipe. Como prefeito eleito desde o início desta legislatura, qual o novo modelo de gestão, já está pronto?

Fui vice-prefeito e, pelo falecimento da prefeita Cleni, assumi um projeto político. Eu fiz parte de um projeto político. Fui um vice e depois um prefeito dedicado e que honrou seus compromissos e manteve a palavra. Agora, é diferente ser eleito com um projeto seu e saber que será o dono da caneta.  A ideia é manter aquilo que está dando certo do nosso ponto de vista para melhorar a vida das pessoas, e mudar o que precisa. Não vou reinventar a roda.

 

Fazer missão longe de casa é sonho de muito jovem mórmon; Joelle está começando a sua

Irá promover alguma mudança significativa na condução do governo, na formação do grupo de colaboradores, especialmente do secretariado? 

Não existe espaço carimbado, nada fechado em relação a esta ou aquela pasta. O nosso compromisso é com a cidade, no sentido de escolhermos os melhores para governar. Um dos principais diferenciais desta gestão foi o time que ela conseguiu montar. Eu e o Jesse também fizemos parte desta gestão e vamos montar nossa equipe respeitando estes princípios.  O importante é que o conceito que criamos – de mesclar renovação e experiência, montando um time coeso – é uma espinha dorsal que estará preservada.

Há alguma chance de voltarem os diretores de Secretaria?

Nós exoneramos todos em 2018, por questão de economia. As Secretarias funcionaram da mesma forma, sabemos que algumas que são maiores, até necessitam de Diretores, porém iremos avaliar no decorrer do mandato se acontecerá o retorno de alguns, já que pela LC 173, os municípios ficaram impedidos de terem aumento de gastos com pessoal até o final de 2021.

A otimização e profissionalização da máquina pública com foco na eficiência e na prestação de serviços à população deve ser a meta da administração, fato que deverá pesar para avaliação de quais secretarias necessitarão ter o retorno de Diretor Geral.

Técnica de enfermagem alegretetense recebe Menção Honrosa pelo trabalho na linha de frente da Covid

 

Qual o grande projeto para 2021 ?

Além de vacinar toda a nossa população, que é o principal desafio, teremos que  procurar fazer uma grande economia no primeiro ano de governo, sem deixar de investir na saúde, educação, infraestrutura como vem sendo feito.

Terei a melhor relação institucional possível e colocarei sempre os interesses da cidade em primeiro lugar. Vou levar nossos planos de programas e ações para buscar todo o apoio necessário, porque isso é um direito da cidade.

Temos problemas em comum que dependem da cooperação e vou manter o melhor diálogo com as outras esferas de poder.  A crise sanitária provocada pelo coronavírus vai exigir da prefeitura medidas ainda mais robustas nas áreas de saúde, educação, geração de empregos e oportunidades.

Qual a grande missão neste segundo mandato?

Queremos cumprir com nosso plano de governo. Mas também queremos chegar em 2024 como quem foi exemplo no combate ao coronavírus, desenvolver  a qualidade da nossa educação, incentivar a abertura de novos negócios e manter as obras de infraestrutura. Se tiver saúde e educação, com certeza, as outras coisas, vamos tocando em frente. É preciso trabalhar com o equilíbrio fiscal de um lado e, de outro, com a proteção social.

Alguma meta especial, algum projeto a ser desenvolvido? 

Nós temos muitos projetos que estão em andamento, como o Regalado, temos mais de R$ 10 milhões empenhados para pavimentação de inúmeras ruas em 2021 e pensamos em realizar novas parcerias com o setor privado.  No nosso plano de governo colocamos a reestruturação do Calçadão, busca de recursos para construção de uma segunda ponte sobre o rio Ibirapuitã e licitação do transporte coletivo. Também vamos trabalhar pela  reabertura do Quiosque. A partir de agora é trabalho de manhã, de tarde e de noite.

 

Eis apenas um exemplo do que os insuportáveis fogos com estampido provocam

Algum diferencial especial que a comunidade possa esperar?

Vamos dedicar toda a nossa energia para transformar nossa cidade. O nosso trabalho é também permitir que nossa comunidade não apenas sonhe, mas realize. Vamos trabalhar para fazer diferente, reconstruir nossa autoconfiança mesmo com a pandemia, colocando desafios que nos tiram da zona de conforto. Essa será a marca do nosso governo.

Do ponto de vista de orçamento, não tem muito o que fazer na cidade, é pagar as contas, o funcionalismo e demais responsabilidades no município, sobra muito pouco para investimento, a verba livre, o valor livre para gastar, é muito pouco. 

Existe três caminhos: através de projetos, de emendas e financiamentos.

Para financiar, buscar esses recursos, tem que está dentro da lei de responsabilidade fiscal,  abaixo de 54%  de comprometimento com a folha de pagamento.

Como conseguir isso? 

É o nosso grande desafio.  Conseguimos este equilíbrio financeiro no último quadrimestre e apenas não conseguimos fazer financiamentos em virtude do ano eleitoral.  Neste final de ano fizemos o PROFIS para aqueles que não puderam pagar seus tributos durante a crise. Trabalhamos muito forte também com microcrédito.  Queremos garantir que negócios sejam abertos de forma mais fácil e ágil.

Ano que vem as prefeituras brasileiras terão despesas a mais, com questões, por exemplo, como o Fundeb, que deve impor uma conta adicional ao orçamento. Isso num momento de situação de arrecadação, no mínimo delicada.

Teremos um esforço gigantesco de cortar atividades-meio naquilo que for possível, porque temos as chamadas verbas vinculadas, e o Fundeb é um exemplo disso. Teremos que cortar onde for possível.

A Prefeitura tem em torno de 300 CCs aproximadamente. Haverá preenchimento  de todos esses cargos?

Conforme a Lei da Estrutura Administrativa, temos em torno de 250 cargos entre CCs e FGs, nem todos estão ocupados e nem serão nesse primeiro ano. Não teremos gastos desnecessários, tudo vai ser estudado e planejado, mas também a máquina pública precisa funcionar. Nos pretendemos, e está no nosso plano de governo, realizar um estudo de reforma administrativa, de forma a buscar eficiência e qualidade no funcionamento dos serviços prestados em todas as áreas.

Ainda não há definição sobre o corte no número de Cargos em Comissão.

Além dos funcionários fixos, há quem diga e defenda a seguinte tese: que ao invés de CCs, que a função gratificada cumpriria um papel importante como motivação para os funcionários que muitas vezes ficam ganhando menos do que um que entra e não faz o que um funcionário de carreira faz, e que ganha mais.

Como o senhor vê essa questão de dar função gratificada para funcionários que estão dentro do quadro ?

Todos são importantes: CCs ou funcionários de carreira.  O CCs são cargos importantes e necessários para o exercício de atividades essencialmente políticas, ligadas à identificação de prioridades e à escolha de diretrizes que exigem certo grau de confiança.  E são fundamentais, assim como os funcionários públicos concursados.  Nós os valorizamos e sabemos de sua importância, tanto que muitos possuem Funções Gratificadas. Embora nós tenhamos reduzido o número de Ccs nos últimos quatro anos, apenas com funcionários públicos de carreira não se faz um governo, principalmente na conjuntura política que vivemos.

Guarda Municipal registra diminuição de acidentes e mortes no trânsito ao longo do ano

 

Transbordo dos resíduos sólidos. Qual a solução deste problema ?

O atual aterro está sem licença ambiental há alguns anos, desde o governo anterior. Foram realizadas diversas melhorias e alternativas para conseguir a licença, porém infelizmente não se conseguiu. Esse não é um problema único de Alegrete, todos municípios da região sofrem com isso. Sendo assim, devemos iniciar esse processo de transporte e transbordo em janeiro, que no caso de Alegrete é levar os resíduos para Santa Maria. Foram dois processos licitatórios, ainda no ano passado, um para destinação final, onde a empresa CRVR, de Santa Maria, ganhou o certame. Já para o transporte e transbordo, quem ganhou foi a empresa Ansus, que locou uma área aqui mesmo em Alegrete e fez adequação. Hoje já está licenciado, devemos iniciar esse processo no início de 2021.

O que vai ser feito com o nosso aterro municipal ?

Quanto ao atual aterro, estaremos organizando um projeto para remediação da área, com monitoramento, para que possa ser protocolado e aprovado pela Fepam.

Plano Diretor?

O Plano Diretor está pronto após um longo tempo de audiências públicas e estudos. Agora vai para apreciação da Câmara de Vereadores. Tivemos audiência pública no dia 17 de dezembro.

Plano de Mobilidade Urbana ?

Temos como o principal objetivo, desenvolver mecanismos para uma cidade com maior mobilidade urbana, através do uso de novas ferramentas e tecnologias. Além disso, estabeleceremos melhoria contínua na prestação e fiscalização dos serviços de transporte e trânsito na cidade. Pretendemos promover a licitação do transporte público coletivo, reestruturar o sistema viário, melhorar a acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais, implantar ciclovias e ciclofaixas, melhoria no terminal e nas paradas de ônibus e implantação de uma política efetiva de fiscalização dos veículos de tração animal.

Trabalho e Renda. Qual a solução para esta chaga? Existe uma alternativa para minimizar essa deficiência já que enfrentaremos uma crise com o fim do auxílio emergencial ?

A Covid é o tema principal que estamos tratando no momento. Eu sempre tenho dito e repetido que para nós a saúde das pessoas está em primeiro lugar, mas não dá para descuidar da economia, a nossa economia está combalida no Brasil inteiro. A gente sabe que se não tivermos  crescimento econômico a proteção social inexiste. Há muitas coisas para melhorar: creches, tapar buracos, asfaltar mais ruas, acabar com as filas de exames, melhor a educação. Mas o nosso grande esforço inicial será garantir que a vacina contra a Covid-19 chegue ao nosso Alegrete para imunizar nossa população, porque só garantindo a segurança poderemos voltar ao “normal”. Voltar a ter uma vida com o mínimo de tranquilidade, com aulas para nossos jovens e crianças, lazer, esporte, cultura e qualidade de vida. Agora sem o giro da economia, nada disso acontece. Não queremos fechar a cidade, queremos  que a cidade funcione com todos os protocolos necessários de saúde. Agora em dezembro mais de R$ 10 milhões deixam de circular em Alegrete com o fim do Auxílio Emergencial. Ou seja, as coisas precisam funcionar, agora o equilíbrio entre a saúde e a economia vai ser uma exigência. Não podemos descuidar de nenhuma delas.

Garoto alegretense de 9 anos é mais um youtuber prodígio

 

Algum Plano Habitacional para Alegrete ?

Na área de Habitação, vamos buscar projetos de moradia digna em parceria com o Governo Federal para oferecer aos alegretenses, proporcionando a casa própria, facilitando a aquisição de unidades habitacionais, com subsídios e financiamentos, reduzindo o déficit habitacional, investindo também em saneamento, água e coleta de esgoto.

Reintegrações de posse. Temos no mínimo três áreas invadidas. O que será feito nesses locais. Existe uma ação programada para 2021 ?

São situações que vamos agir para resolver. A questão habitacional constitui, no Município de Alegrete, um dos maiores e mais complexos desafios para as políticas públicas. A crise social e a desigualdade de renda expulsam constantemente, ainda que não de forma explícita, a população mais pobre das áreas equipadas e bem servidas de infraestrutura, resultando na contínua ampliação e adensamento dos loteamentos precários e irregulares de periferia.

O impacto econômico deve castigar o município. Temos muitas pessoas em situação de rua. Alguns receberam auxílio e mesmo assim passam por dificuldades. O que prefeitura pode garantir ou ofertar para minimizar essa situação ?

O momento na cidade é de intranquilidade temporária. O impacto na economia que a pandemia causou na cidade foi enorme e só não foi mais trágico, nestes meses, graças à injeção de R$ 10 milhões mensais na economia através do Auxílio Emergencial, que acaba agora em dezembro.  O nosso desafio é manter as atividades econômicas e evitar aglomerações.  Nosso sistema de saúde não tem condições de absorver uma grande quantidade de pacientes ao mesmo tempo, portanto é importantíssimo seguir não só as recomendações das autoridades em saúde, como o isolamento social.  É momento de unirmos esforços para evitar o caos no sistema de saúde. Em relação aos moradores de rua, a Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social está oferecendo abrigo e alimentação, através da Casa de Passagem.

Prefeito Márcio, diante do cenário de tudo que falamos quais suas considerações finais ?

Eu continuo acreditando naquilo que defendi na eleição passada, que é fazer a cidade funcionar bem, melhorando os serviços no seu sentido mais amplo. Eu acho que o primeiro dever de uma gestão pública é fazer uma cidade estar funcionando na saúde, na educação, no trânsito, na limpeza, no recolhimento do lixo, na boa água, nas praças bem cuidadas. E, esses serviços, para eles melhorarem, você tem que fazer mudanças na gestão e deixar, ou dar condições para que a inciativa privada faça o seu papel de girar a economia, tanto na cidade quanto no campo, nossa grande vocação.

Vamos falar um pouco da questão da saúde, que é fundamental. Por exemplo, a vacina. Ela é, com certeza, uma demanda do País e vai ser patrocinada pelo governo federal. Mas, com certeza, os municípios têm um papel nisso, então eu acho que nós temos que ter uma atenção muito especial para que a vacina chegue na nossa cidade. Não somos egoístas, queremos que ela chegue no País, mas que ela chegue a Alegrete também.

Papai Noel vence a Covid e volta encantar crianças em Alegrete

 

Costumo separar a política não por velha e nova, mas por boa e ruim. A cronologia me favorece, sou jovem, mas tem gente com uma longa estrada que faz política da forma correta e decente. Não podemos excluir as pessoas simplesmente. Política é uma atividade essencial para qualquer nação. Não podemos achar que a forma de melhorar é acabando com ela. Vivemos isso, a solução do Brasil parecia ser acabar com a política, mas a solução é melhorar. As pessoas votam por conta da realidade local. A gente tinha resultados e números a apresentar. A população reconheceu esse trabalho.  Eu quero agradecer, pois me preparei para ser prefeito, fui vice-prefeito, fui vereador, fui secretário municipal,  tenho uma boa experiência de gestão pública e tenho como centralidade, o diálogo. Acho que a cidade precisa ter diálogo com todos os setores, pensar diferente é da riqueza da política e não da pobreza.

Júlio Cesar Santos