Em conformidade com o veredito dos sete jurados, o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal, aplicou ao réu a pena de 15 anos de reclusão, que deve ser cumprida em regime inicial fechado.
Na última segunda-feira, dia 21, o Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete proferiu uma sentença de condenação a José Marcelo Silva de Jesus, também conhecido como “Castelhano”, pelo crime de homicídio doloso qualificado.
Na terça-feira, 23, o Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete proferiu a sentença condenatória de Carlos Micael dos Santos Silva pelo homicídio duplamente qualificado de Eduarda Castro Cardoso.
40 apenados foram transferidos do Presídio Estadual de Alegrete, nos últimos dias, devido à determinação do Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, Diretor do Foro da Comarca do Município.
A fim de criar condições mais favoráveis, o juiz Rafael acabou determinando que sejam identificados todos os presos colocados no regime semiaberto e no aberto em monitoramento eletrônico que sejam usuários de drogas.
Uma tentativa de homicídio no ano de 2019, resultou na condenação de um dos réus em nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. O outro ficou para abril de 2023.
Na sessão de julgamento realizada em 22 de novembro de 2022, foram julgados mais os dois réus, acusados da morte de Vitor Gaspar Santiago Guterres, apenado morto brutalmente por outros detentos no pátio do Presídio Estadual de Alegrete.