Willian que e alegretense e policial penal há seis anos, ressaltou que ao longo desse primeiro ano de gestão do Presídio Estadual de Alegrete foram muitos desafios enfrentados. Iniciou o trabalho já com uma missão de grande relevância, a redução na superlotação do Presídio, que era algo muito preocupante, além de fortalecer parcerias e projetos existentes, bem como fomentar novas politicas visando melhorar as condições do Presídio e do cumprimento da pena. “Considero um período de muito aprendizado e evolução funcional, pois como já havia frisado em outras oportunidades, está sendo a minha primeira vez na gestão de um Estabelecimento Prisional, mas acredito que conseguimos confrontar todos esses desafios, sempre com muito equilibro e seriedade, em conjunto com todo efetivo funcional do Presídio” – destacou.
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Ressaltou, também, a importância da relação próspera e do trabalho em conjunto com as demais instituições de segurança pública atuantes no nosso Município.
Relação com judiciário em virtude das remoções necessárias:
Nessa gestão, ele cita que conseguiu manter uma relação positiva com o Poder Judiciário e outros órgãos, como Ministério Público e Defensoria Pública.
Em relação às determinações judiciais para que fossem realizadas remoções de apenados, era algo necessário e pontual para que se pudesse garantir a segurança dos apenados e da Casa Prisional, uma vez que a capacidade de engenharia projetada é de 59 (cinquenta e nove) apenados. Houve um período que era 89, mas isso quando o anexo que está interditado há anos, ainda era utilizado. Sem aquele espaço que teve avarias devido a um incêndio, a capacidade diminuiu ainda mais, perfazendo o número de 59 em sua capacidade máxima.
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“Após inúmeras tratativas com outros Diretores e sob a coordenação da nossa Delegacia Penitenciária Regional, realizamos a transferência de 76 (setenta e seis) apenados para diversas Unidades, entre elas, Uruguaiana, São Borja, Santa Maria, Santana do Livramento, Bagé, Dom Pedrito, Lavras do Sul, entre outros. Infelizmente, a falta de vagas nas Unidades da nossa região acabou dificultando a viabilidade do processo, mas com um esforço conjunto, atingimos o objetivo”- explicou.
Melhorias, obras em andamento e previstas:
Nesse ciclo, devido a restrições de verbas oriundas do Governo do Estado, o PEAL não foi contemplado com recursos financeiros para que pudessem realizar obras mais expressivas. No entanto, durante o início da gestão, algumas obras de melhorias que já haviam sido iniciadas pela antiga Administração, com recursos do Poder Judiciário, foram finalizadas.
No segundo semestre do ano passado, bem como nesse primeiro trimestre de 2023, houve o encaminhamento de diversos projetos de obras e melhorias para outros órgãos que disponibilizam recursos pontuais, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Vara de Execuções Criminais de Alegrete e Câmara Municipal de Alegrete, por meio de Emendas Impositivas Municipais.
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No tocante às reformas do sistema elétrico e das celas, determinadas judicialmente, a primeira está em fase de contratação de empresa especializada, sendo que no mês de março, foi realizada a dispensa de licitação, na qual a empresa vencedora está em processo de contratação, aguardando os trâmites necessários. A reforma das celas está sob a responsabilidade do Departamento de Engenharia Prisional da SUSEPE, para elaboração de projeto e posterior execução.
Projetos sociais:
Atualmente, é impossível falar em Sistema Prisional eficaz, sem falar de ressocialização e, os projetos sociais, agregado ao trabalho e educação prisional, são peças fundamentais nessa engrenagem.
“Conseguimos dar continuidade no projeto Cartas de Afeto, em parceria com o coletivo Multicultural de Alegrete, realizado, no mês de março, com a cerimônia de lançamento de um livro e participação direta de apenados do Presídio. Atingimos, também, um número satisfatório de 42 apenados que realizaram as provas do ENCCEJA (exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e 10 apenados que realizaram as provas do ENEM (exame Nacional do Ensino Médio), fruto do fomento à educação prisional dentro do Presídio. Para o primeiro semestre de 2023, iniciaremos o projeto de remissão de pena por praticas de leitura, fomentando a inserção da leitura dentro da Casa Prisional”- complementou.
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Willian falou que conseguiram abrir um maior espaço para atividades voltadas para a religião, onde, atualmente, quatro entidades religiosas prestam assistência aos apenados, o que tem um número expressivo de participantes.
Todas as atividades citadas, fazem parte de uma contextualização muito importante no processo de reintegração de uma pessoa privada de liberdade junto à sociedade.
Efetivo funcional:
No momento atual, o administrador citou que o PEAL conta com um efetivo funcional conveniente para cumprir todas às demandas da Casa Prisional.
Obra do presídio novo:
Já em relação a tão esperada nova Penitenciária Estadual de Alegrete, a notícia é que devido a burocracia, infelizmente, acabou não se concretizando. Ao longo desses anos, foram diversos fatores que impediram a realização da mesma. Atualmente, as informações que a Susepe tem é de que essa obra está nos planos da Instituição, bem como do Governo de Estado, mas não há uma previsão da realização de um novo edital.
Raio-x atual do presídio:
No presente, o Presídio encontra-se em com suas atividades dentro da normalidade. Os diversos atendimentos prestados, como social, psicológico, de saúde e jurídico transcorrendo normalmente. No que diz respeito à segurança e operacionalidade da Casa Prisional, ocorreu a entrega, no último semestre, duas novas viaturas 0km, tal como novos investimentos em material bélico.
O efetivo carcerário atual é em torno de 105 apenados e, quando é atingido o teto de 110 (cento e dez) apenados, em 48h é providenciada a remoção dos apenados excedentes.
“É importante ressaltar que estamos com 153 (cento e cinquenta e três) apenados pertencentes ao Presídio de Alegrete cumprindo pena fora de Alegrete, fato esse que acaba gerando uma situação difícil, principalmente para os familiares, que precisam se deslocar até outras cidades para realizarem suas visitas, todavia, a estrutura do Presídio não comporta esse número de apenados. Por esse motivo, é tamanha a importância da construção de uma nova Casa Prisional.
Importante salientar as atividades do monitoramento eletrônico e a manutenção dos apenados monitorados vinculados ao PAC (Plano de Ação Conjunta) que prestam serviço em diversas Secretarias da Prefeitura do Alegrete. Uma parceria de grande valia, pois proporciona um trabalho digno e remunerado aos apenados que estão sendo reinseridos na sociedade”- enfatizou o policial penal.
Por fim, frizou que o ano de 2022 foi encerrado com a certeza de que sempre buscou fazer o melhor e o início de 2023 também tem o mesmo propósito, cumprir com a missão institucional e entregar um bom trabalho à sociedade.
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